Diário de 24-10-2022

 

Diário da República n.º 205/2022, Série I de 2022-10-24

Decreto-Lei n.º 73/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prevê novos prazos para a apresentação de pedidos de instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa e reformula os termos dos respetivos procedimentos de avaliação e decisão

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Decreto-Lei n.º 74/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à alteração à orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., ao 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e ao Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a assunção de encargos orçamentais decorrentes da aquisição de gás natural, mediante procedimento aquisitivo conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Portaria n.º 254/2022

SAÚDE

Estabelece um regime excecional relativo à disponibilização no mercado nacional de testes rápidos de antigénio (TRAg) destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna (fossas nasais) enquanto dispositivo para diagnóstico in vitro de autodiagnóstico

Despesa do SNS dispara graças a medicamento para diabetes tipo 2 usado para perder peso

 

Semaglutido ficou viral nas redes sociais por ajudar a perder peso. Em Portugal só é indicado para diabetes tipo 2, mas entrou em rutura de stock e despesa do SNS disparou.

Elogiado por famosos e publicitado no Tik Tok, há um medicamento comparticipado em Portugal para o tratamento da diabete tipo 2 que está a ser usado para a perda de peso. Problema: a publicidade foi tal que o mercado de abastecimento entrou em rutura e fez disparar a despesa do SNS.

Como conta o Público na notícia que faz manchete esta segunda-feira, o remédio em causa é o semaglutido (nome da substância ativa), comercializado pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk. Uma embalagem custa, em Portugal, 120 euros, mas com receita médica fica por 12 euros. Ler mais

AccueilActualitésPlanèteAgricultureLa Commission européenne annonce une communication sur les engrais

 La Commission européenne présentera une communication sur les engrais dans le cadre des efforts déployés pour faire face aux perturbations causées par la guerre en Ukraine, mais elle reste en deçà de la stratégie européenne en matière d’engrais réclamée par les acteurs du secteur.

Lors d’un débat en séance plénière du Parlement européen jeudi (6 octobre), le commissaire européen à l’Agriculture Janusz Wojciechowski a déclaré que l’exécutif européen était « prêt à présenter sa communication sur les engrais » à la lumière des perturbations auxquelles le secteur est confronté depuis le début de l’invasion russe en Ukraine.

« Nous avons besoin d’une vision claire sur la manière de garantir, au vu de cette situation de crise, la sécurité économique de nos agriculteurs et, avant tout, la sécurité alimentaire de notre société », a-t-il souligné. (...)

L’Initiative Citoyenne Européenne sur les pesticides validée par la Commission européenne

 L’Initiative Citoyenne Européenne (ICE) « Save Bees and Farmers » a passé le cap du million de signatures. Elle sera donc officialisée à l’ordre du jour de la Commission et du Parlement européens.

Organisée par Générations Futures (France), Global 2000 (Autriche), Romapis (Roumanie), l’Umweltinstitut München (Allemagne) et les organisations européennes Beelife, PAN Europe et Slowfood, et soutenue par plus de 200 organisations, l’ICE porte plusieurs revendications.

Parmi elles, « une suppression progressive de 80 % de l’utilisation des pesticides de synthèse d’ici 2030 et de 100 % d’ici 2035 » ; « Une restauration de la biodiversité sur les terres agricoles » ; ainsi qu’un « accompagnement financier des agriculteurs dans la transition vers des pratiques agroécologiques ». (...)

The future of alcohol labelling in Europe

 The last half of the European legislative term will be crucial for the future of alcohol labelling as the EU executive is expected to come up with important proposals on the matter.

From health warnings and green claims to the big initiative of mandatory labelling of ingredients and nutrient content: the months to come will reshape the label of alcoholic beverages as we know them.

While the European alcohol industry is united in support of e-labels, the Commission does not seem too keen, despite digital labelling obligations already being introduced in the new Common Agricultural Policy (CAP) for wines and aromatised products in 2021.

In this series of articles, EURACTIV explores what is next for alcohol labelling. (...)

Le critiques craignent une distorsion du

 Le cabinet allemand a approuvé mercredi (12 octobre) le projet de loi du ministre de l’Agriculture, Cem Özdemir, relatif à un label obligatoire de bien-être animal, mais l’opposition et les associations agricoles mettent en garde contre des incohérences au sein du marché unique européen.

Lisez l’article original en allemand ici.

Dans une déclaration publique après la réunion du cabinet, le ministre écologiste allemand de l’Agriculture a salué l’accord comme une « étape importante vers un élevage durable », affirmant qu’avec le nouveau label pour les produits animaux, les consommateurs auraient bientôt « un choix réel et fiable pour plus de bien-être animal ».

M. Özdemir a présenté pour la première fois en juin les points essentiels du projet de loi, qui comprend une obligation d’étiquetage qui s’appliquera dans un premier temps uniquement à la viande de porc non transformée, puis s’étendra progressivement à tous les produits animaux. (...)

Lucro da Galp sobe 86% para 608 ME nos primeiros 9 meses

 
De janeiro a setembro, os lucros de 608 milhões de euros da Galp representam uma subida de 86% face ao resultado líquido ajustado do mesmo período de 2021. Já os resultados do terceiro trimestre, com lucros de 187 milhões de euros, mostram uma subida de 16%.

Galp obteve um lucro de 608 milhões de euros, nos primeiros nove meses do ano, o que representa uma subida de 86% face ao mesmo período do ano passado, e de 187 milhões no terceiro trimestre, mais 16%.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), sobre os resultados do primeiro trimestre e dos primeiros nove meses do ano da petrolífera, a Galp apontou que "os resultados no terceiro trimestre refletem um forte desempenho operacional em todos os segmentos de negócio, com atividades de 'Upstream' e Industrial a capturar o forte ambiente macro". Ler mais