Água. "Portugal está no último degrau do combate à seca"

É possível poupar 30% de água em casa. Mas falta pensar na eficiência dos equipamentos e mudar o discurso. Ao i, o professor Armando Silva Afonso ressalva ainda a importância do aproveitamento da água das chuvas.  

A segurança hídrica é um tema que não sairá da agenda nacional nos próximos tempos. O Governo já reconheceu que Portugal Continental vive “uma das situações de seca mais grave deste século, devido à conjugação de invulgares temperaturas e fraca precipitação”.

E, apesar de setembro ter dado tréguas, as chuvas não foram suficientes para o aumento das disponibilidades hídricas, como confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, no seguimento da reunião interministerial com a tutela a Alimentação e Agricultura, na passada sexta-feira.

Depois de em agosto o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ter alertado que quase 40% do território se encontrava em situação de seca extrema, no mês passado verificou-se uma regressão “muito acentuada” desta situação meteorológica. Ler mais

Reservas de gás natural “situam-se nos 108%”, garante Governo

 O Governo reitera que “não há escassez no mercado de gás” e garante que as reservas de gás natural em Portugal “situam-se nos 108%”.

O Governo reitera que “não há escassez no mercado de gás” e garante que as reservas de gás natural em Portugal “situam-se nos 108%”, adiantou fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática ao Correio da Manhã (acesso pago).

Estas garantidas foram dadas depois de na segunda-feira, a Nigéria ter alertado a Galp para “uma redução substancial na produção e fornecimento de gás natural liquefeito” devido às chuvas e inundações registadas na África Ocidental e Central, que pode pôr em risco o abastecimento em Portugal.

Nesse sentido, o Executivo sublinha “que não existe, neste momento, qualquer confirmação de redução nas entregas de gás da Nigéria” e apenas assume que pode haver apenas um “deslize” no calendário de entregas. E mesmo que houvesse uma redução nas entregas de gás proveniente na Nigéria, “Portugal tem as reservas no máximo e não há escassez no mercado de gás”, referiu ainda o Ministério tutelado por Duarte Cordeiro, na terça-feira.

Diário de 19-10-2022

 

Diário da República n.º 202/2022, Série I de 2022-10-19

Resolução da Assembleia da República n.º 70/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo o licenciamento da arte de pesca denominada «Corrimão»

Resolução da Assembleia da República n.º 71/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Orçamento da Assembleia da República para 2023

Decreto-Lei n.º 72/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as medidas excecionais para a implementação de projetos e iniciativas de produção e armazenamento de energia de fontes renováveis

Corte no gás? É preciso "encarar com serenidade" e arranjar "soluções"

António Costa Silva destacou que "2023 vai ser um ano completamente extraordinário, porque a Europa vai viver sem o gás russo".

 O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em entrevista à RTP3, considerou, esta terça-feira, que uma eventual redução na produção e fornecimento de gás natural liquefeito proveniente da Nigéria provocaria um "stress acrescido", mas que seria necessário encarar a situação "com serenidade" e com vista a encontrar "soluções".

O governante recordou, no entanto, a posição emitida na segunda-feira pelo ministério tutelado por Duarte Cordeiro, que tinha referido que “não existe neste momento qualquer confirmação de redução nas entregas de gás da Nigéria”.

Porém, António Costa Silva ressalvou que é importante não "esquecer que a Nigéria é um dos grandes fornecedores de gás a Portugal" e que, por isso, as "inundações" que tem assolado o país podem ter, efetivamente, "algum impacto" neste fornecimento. Ler mais

O Tratamnto do Consumidor Superindividado

 

EDP atrasa faturação de outubro à espera para aplicar a descida do IVA

 
A EDP atrasou a faturação aos clientes, enquanto aguarda a publicação da lei do Governo para aplicar a descida do IVA de 13% para 6% para consumos até 100 kWh mensais de eletricidade, promulgada na segunda-feira pelo Presidente da República.

De acordo com uma mensagem enviada pela EDP aos clientes, a que a Lusa teve acesso, a emissão das faturas de energia de outubro foi atrasada, para que possa ser aplicada "a taxa de IVA reduzido cuja lei aguarda publicação".

O Presidente da República promulgou, na segunda-feira, o diploma da Assembleia da República que limita a atualização de rendas para 2023 a 2%, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões.

"Sublinhando a importância e urgência das medidas aprovadas e tendo em consideração a Jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria de pensões, o Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias", lê-se na nota publicada na página oficial da Presidência da República.

O parlamento aprovou, em 22 de setembro, a versão final do diploma do Governo com medidas de mitigação do impacto da subida dos preços, incluindo a que estabelece para 2023 uma atualização das pensões diferente da prevista na lei em vigor.

Em causa, está a proposta do Governo que estabelece um regime transitório de atualização das pensões em 2023, com aumentos entre 4,43% e 3,53% em função do montante auferido pelos pensionistas, depois de o executivo ter aprovado em decreto-lei o pagamento de um suplemento extraordinário, já em outubro, equivalente a meia pensão.

 

ISTO É O POVO A FALAR

 

ISTO É O POVO A FALAR | Direitos do Consumidor com Mário Frota 

#5