Calls to lower use of tobacco increase, as Commission registers new citizens’ initiative

 
After taking steps toward decreasing tobacco use in the EU as part of Europe’s Beating Cancer Plan, the Commission registered a new European Citizens’ Initiative (ECI) on the theme on Wednesday (24 August).

The ECI is named “Call to achieve a tobacco-free environment and the first European tobacco-free generation by 2030”, and the organisers behind it call for EU legislation to prevent young generations from beginning to use tobacco while limiting its environmental consequences.

Concrete calls consist of a wish to “end the sale of tobacco and nicotine products to citizens born in 2010 onwards”, the creation of a “European network of tobacco and cigarette butt-free national parks”, and to “eliminate tobacco advertising and its presence in audiovisual productions and social media.”

ECI’s were introduced in the Lisbon Treaty. When the Commission has registered an ECI, organisers must collect signatures from at least one million citizens from a minimum of seven EU member states to prompt action from the Commission. (...)

Esteja atento. BdP alerta para entidade não habilitada a conceder crédito

 

Entidade 'EURP Oferta de Crédito em Portugal' não tem autorização para exercer atividades relacionadas com crédito em território nacional. 

Mais um aviso. O Banco de Portugal (BdP) alertou, esta terça-feira, que a entidade 'EURP Oferta de Crédito em Portugal' não tem autorização para exercer atividades relacionadas com crédito em território nacional. "O BdP adverte que a suposta entidade que atua através do site  https://emprestimo-eup.com/, sob a designação de 'EURP Oferta de Crédito em Portugal', não se encontra habilitada a exercer, em Portugal, qualquer atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do BdP, nomeadamente, a concessão de crédito, a intermediação de crédito e a prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito", refere, em comunicado. 

A atividade de concessão de crédito e as atividades de intermediação de crédito e de prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito "estão reservadas às entidades habilitadas a exercê-las", lembra o supervisor. 

As listas das entidades autorizadas a conceder crédito, a atuar como intermediários de crédito e a prestar serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito podem ser consultadas no site do Banco de Portugal, em www.bportugal.pt, e no Portal do Cliente Bancário, em https://clientebancario.bportugal.pt.

A lembrar: Prazo para pagar 2.ª prestação do IMI termina amanhã

 
O pagamento do IMI arrancou em maio, com a emissão de 4.009.718 notas de liquidação. 

 Os contribuintes com um valor de IMI superior a 500 euros e que não tenham optado em maio pelo pagamento integral do imposto, podem pagar a segunda prestação do imposto até quarta-feira, dia 31 de agosto.

O pagamento do IMI arrancou em maio, com a emissão de 4.009.718 notas de liquidação, das quais 895.969 eram de valor inferior a 100 euros, gerando, por isso, uma nota de pagamento único.

Para as restantes, o pagamento é desdobrado em duas ou três prestações, a serem pagas em maio e novembro ou maio, agosto e novembro, caso o seu valor esteja balizado entre, respetivamente, os 100 e os 500 euros ou supere os 500 euros.

De acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), do total de liquidações emitidas, há 679.435 de valor acima dos 500 euros, cuja segunda prestação pode ser paga a partir até ao final deste mês caso os proprietários em causa não tenham optado pelo pagamento integral em maio.

As taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias, num intervalo entre 0,3% e 0,45% (para os prédios urbanos), cabendo-lhes também decidir sobre a adesão ao IMI familiar, mecanismo que dá um desconto às famílias residentes, ou sobre a aplicação das taxas agravadas nos prédios devolutos ou em ruínas.

Imprensa Escrita - 30-8-2022

 

Esta é a evolução do salário médio em Portugal

 

Em Portugal, o nível de salários é baixo e o seu crescimento muito lento, diz um novo estudo da Fundação Gulbenkian. Entre 2002 e 2017, o salário-base médio real cresceu 0,32% ao ano, passando de 879€ para apenas 925€, em 16 anos.

Com o objetivo de mostrar a evolução do salário no país, desde a introdução do euro, a investigação “O Salário Médio em Portugal – Retrato atual e evolução recente”, foca-se no grupo dos trabalhadores por conta de outrem, a tempo completo, com remuneração mensal base completa, com idades entre os 18 e os 65 anos

O relatório coordenado pela Universidade do Minho, com a colaboração do ISCSP da Universidade de Lisboa, mais adianta que a recuperação económica observada desde 2013 praticamente não teve impacto no crescimento do salário médio – a trajetória descendente do salário médio real que se iniciou em 2011 só se inverteu de 2016 em diante. Ler mais

Alimentação, habitação, energia, restaurantes e hotéis com subidas de preços a dois dígitos

 A alimentação, habitação e energia, restaurantes e hotéis são as classes de produtos e serviços cujos preços mais aumentaram entre janeiro e julho, com variações de dois dígitos.

A alimentação, habitação e energia, restaurantes e hotéis são as classes de produtos e serviços cujos preços mais aumentaram entre janeiro e julho, variando, respetivamente, 11,47%, 12,92% e 13,08%, segundo o Índice de preços do INE.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta quarta-feira a estimativa rápida da inflação em agosto, que não contém dados ainda detalhados, sendo estes conhecidos em 12 de setembro. Ler mais

INE calcula subida da luz, mas ERSE diz que preços desceram

 INE calculou que os preços da eletricidade subiram 10,3% em julho, em cadeia, enquanto o regulador diz que aquele foi o mês em que a "maioria" das empresas do mercado livre baixou tarifários.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre a evolução dos preços da eletricidade entre junho e julho apresentam trajetórias distintas, sugerindo que as duas entidades têm leituras diferentes sobre a direção do mercado, denuncia o Público esta terça-feira.

A subida dos encargos com a eletricidade continua a ser uma das principais dores de cabeça das famílias. Ora, segundo o INE, entre junho e julho, os preços da eletricidade subiram 10,3% para as famílias portuguesas, uma das componentes que deu gás à taxa de inflação nesse mês. No entanto, julho foi também o mês em que, segundo a ERSE, “a maioria” das empresas que vendem eletricidade baixou os tarifários aos clientes, na sequência da revisão extraordinária das tarifas reguladas. Ler mais