sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Presidente da Endesa "não tinha razão em induzir em erro os portugueses"

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse esta quinta-feira que o presidente da Endesa não tinha razão quando falou dos aumentos de 40% no preço da eletricidade e adiantou que o mesmo induziu em erro os portugueses ao culpar o mecanismo ibérico por esse mesmo acréscimo. 

"Quando dizemos que o presidente da Endesa não tinha razão é porque ele não tinha razão em induzir em erro os portugueses, ao dizer que iria haver um aumento generalizado, para todas as famílias de 40%, isso não é verdade, e em segundo lugar que esse aumento se devia ao mecanismo [ibérico] o que também não é verdade", disse Duarte Cordeiro. 

Contudo, o governante sublinha que "não quer dizer isto que estivéssemos a dizer, em algum momento, que não ia haver aumentos". 

No final de julho, recorde-se, o secretário de Estado da Energia afirmou ser impossível verificar-se uma subida de 40% na fatura da energia através do mecanismo ibérico, apontada pelo presidente da Endesa, remetendo para as ofertas comerciais das próprias empresas.

O presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, disse, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que a eletricidade vai sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho.

"Em particular, a partir do final de agosto, mas já nas faturas do consumo elétrico de julho, as pessoas vão ter uma desagradável surpresa. [...] Estamos a falar de qualquer coisa na ordem dos 40% ou mais, relativamente àquilo que as pessoas pagavam", disse Nuno Ribeiro da Silva.

Segundo a elétrica, em causa está pagamento do "travão do gás". Este travão, criado para Portugal e Espanha, levou a um desconto nos preços do gás natural utilizado para a produção de eletricidade.

 

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Governo vai permitir regresso de consumidores de gás natural às tarifas reguladas

 

Ministro do Ambiente revelou esta quinta-feira que o Governo irá voltar a permitir às famílias que estão no mercado liberalizado de gás natural o regresso às tarifas reguladas

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, revelou esta quinta-feira, em conferência de imprensa, que o Governo irá aprovar legislação para permitir que as famílias no mercado liberalizado de gás natural possam regressar às tarifas reguladas, o que até agora não era possível.

A medida visa permitir às famílias ter acesso aos preços protegidos da tarifa regulada, que são atualmente muito inferiores aos dos comercializados no mercado liberalizado. Ler mais

Facebook é multado em R$ 6,6 milhões por vazamento de dados de brasileiros em 2018

 
Empresa ainda pode recorrer da decisão. Compartilhamento ilegal de dados ocorria pelo aplicativo de teste de personalidade “This Is Your Digital Life”, mostrou investigação da Senacon, órgão vinculado à Justiça.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa contra a Meta, dona do Facebook, de R$ 6,6 milhões pelo vazamento de dados de usuários brasileiros em 2018.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).

O Facebook poderá ter a multa reduzida em até 25% caso opte por não recorrer da decisão.

Procurado pelo g1, o Facebook disse que não irá comentar.

O órgão já havia aplicado a multa contra a rede social, mas acabou anulando-a por questões processuais e para receber as argumentações finais da defesa do Facebook.

Segundo a Senacon, a empresa "continuou a afirmar que não houve quaisquer indícios de que dados dos brasileiros" foram vazados e que, portanto, "não haveria que se falar em mau uso ou exposição indevida".

As alegações não foram aceitas pelo órgão, que voltou a estabelecer a multa. Ler mais

EUA. Distrito escolar do Missouri restitui castigos corporais a alunos

 

O responsável pelo distrito escolar adiantou que os castigos corporais serão usados como "último recurso" e de "forma razoável", mediante a aprovação do diretor.

Um distrito escolar do estado norte-americano do Missouri anunciou ter restituído o recurso a castigos corporais para disciplinar os alunos.

A nova diretriz, aprovada em junho, indica que os alunos do distrito de Cassville poderão ser alvo de ‘reguadas’ como “último recurso” – uma prática que teria sido abandonada na região em 2001, segundo o The Guardian, que cita a imprensa local.

A mudança resulta da preocupação manifestada pelos pais dos alunos quanto à sua disciplina, num inquérito realizado no ano passado. Ler mais

 

Problemas em voos? Mais de 150.000 portugueses com direito a compensação

 De acordo com a AirHelp, nestes três meses houve 22.000 voos que sofreram perturbações, tendo 1.120 sido cancelados, o que levou a que 159.000 passageiros portugueses estejam em situação de poderem receber compensações.

Cerca de 159.000 passageiros portugueses têm direito a compensações por voos cancelados ou atrasados entre maio e julho, afirmou o portal alemão AirHelp, que se dedica à defesa dos passageiros aéreos.

De acordo com a AirHelp, nestes três meses houve 22.000 voos que sofreram perturbações, tendo 1.120 sido cancelados, o que levou a que 159.000 passageiros portugueses estejam em situação de poderem receber compensações.

A AirHelp acrescenta que a procura dos seus serviços em Portugal cresceu 213% no período em análise, incluído 111% apenas em julho.

O portal acrescenta que, em termos mundiais, 195 milhões de passageiros sofreram perturbações nos seus voos entre maio e julho -- incluindo 79 milhões neste último -- e que 33,6 milhões de passageiros tiveram os seus voos cancelados.

 

Reclamações no setor dos seguros aumentam 12% para 4.511 no 1.º semestre

 

As reclamações dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes, beneficiários e lesados aumentaram 12%, no primeiro semestre, para 4.511, segundo um relatório da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), hoje divulgado.

De acordo com os dados da ASF, no primeiro semestre, "foram submetidas 4.511 reclamações, o que corresponde a um aumento de 12% em comparação com o primeiro semestre de 2021 (4.029)".

Segundo a entidade, que divulga informação estatística sobre as reclamações dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes, beneficiários e lesados, a "retoma progressiva da atividade económica, afetada com as restrições associadas à pandemia de covid-19" terá contribuído para o aumento.

O Livro de Reclamações Eletrónico (LRE) continuou a ser o meio preferencial para a apresentação de reclamações, representando 53% dos processos abertos, o que significou um aumento de 23% face ao mesmo período do ano anterior.

No total, o Livro de Reclamações (Eletrónico e Físico) representou 66% das reclamações recebidas. Ler mais

 

Apreendidos 144 quilos de pescado à venda na via pública em Quarteira

 

O pescado apreendido não reunia as “condições de conservação e acondicionamento regulamentares de acordo com a legislação vigente”.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu um total de 144 quilogramas de pescado de diversas espécies, que se encontravam “expostos para venda ao consumidor final” na via pública, na localidade de Quarteira.

Em comunicado, esta quinta-feira enviado às redações, a autoridade refere que a apreensão ocorreu no âmbito de uma operação de fiscalização conjunta com a Polícia Marítima e a Guarda Nacional Republicana (GNR). 

O pescado apreendido não reunia as “condições de conservação e acondicionamento regulamentares de acordo com a legislação vigente”, nem tinha “requisitos de segurança alimentar que permitissem a sua comercialização e consumo”.

Foram instaurados seis processos de contraordenação - quatro contra arguidos identificados e dois contra desconhecidos - por “colocação no mercado de produtos da pesca sem que sejam cumpridas as regras sanitárias a que os mesmos estão sujeitos designadamente acondicionamento, temperatura, bem como, a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios”.

Na nota, garante que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.

 

Jornal As Beiras - 26-12-2025