Renovação das licenças de pesca para 2023 começa em 15 de setembro

 O procedimento automático de renovação das licenças de pesca para 2023 tem início no dia 15 de setembro, mas implica a verificação de um conjunto de dados que deve ser, previamente, disponibilizado, anunciou hoje a DGRM.

"A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que no dia 15 de setembro será dado início à renovação das licenças de pesca para 2023, um procedimento automático", indicou, em comunicado.

O diploma que aprova o regime do exercício da pesca comercial determina que a renovação da licença depende do fornecimento de um conjunto de dados, implicando assim o preenchimento de um inquérito, disponível no balcão BMar, até ao referido dia 15.

"[...] Alguns requisitos são verificados e serão enviadas, via BMar, notificações de intenção de indeferimento da renovação da licença de pesca", sublinhou.

Entre os dados verificados encontram-se as vendas em lota e/ou notas de venda e declarações de tomada a cargo das embarcações que descarregam em portos não nacionais.

Será ainda analisado o elo económico e o preenchimento do inquérito obrigatório.

O inquérito deve ser, preferencialmente, respondido 'online', mas quem não tiver meios para o fazer, poderá dirigir-se aos serviços de atendimento da DGRM ou às Associações de Armadores de Pesca e às Organizações de Produtores da Pesca.

 

Mecanismo ibérico evitou conta da luz mais cara da história em Espanha

 

A maior associação de consumidores de Espanha estima que o mecanismo ibérico que limita o preço do gás usado para produzir eletricidade evitou que os espanhóis pagassem "a fatura da luz mais cara da história" em julho.

O mecanismo começou a ser aplicado há dois meses, em 14 de junho, e nesse período, os consumidores espanhóis viram as contas da luz aumentar, mas menos do que em outros países, como França ou Itália, e pagaram também menos pela eletricidade do que em março, logo a seguir ao início da guerra na Ucrânia, que agudizou a escalada dos preços da energia, explicou à Lusa Enrique García, porta-voz da Organização de Consumidores e Usuários (OCU) de Espanha.

No entanto, acrescentou, o efeito do mecanismo nos preços da eletricidade é "um pouco complicado de avaliar" nestes primeiros dois meses, devido às ondas de calor que têm assolado Espanha, que fizeram disparar a utiização de gás para produzir energia, e devido ao "desorbitado aumento" do próprio preço do gás nos mercados internacionais, acrescentou. Ler mais

 

Já são mais de 700 as geladarias artesanais no país

 

O mercado mundial dos gelados deverá valer bem perto de 70 mil milhões de euros já no final deste ano. Em Portugal, ronda atualmente 172 milhões de euros, com a previsão de atingir os 268 milhões até 2025. A tendência internacional dos gelados artesanais, com qualidade premium, está instalada e o mercado exige cada vez mais novos sabores e variedades, como vegan, sem lactose, sem glúten, sem açúcar ​​​​​​​e sem aditivos.

hocolate, baunilha e morango. São estes os três sabores de gelados mais consumidos em todo o mundo. Por mais voltas que a Terra dê, e por mais que a tecnologia avance, um bom gelado, um gelado premium, será sempre o resultado de uma escolha criteriosa dos ingredientes, de uma receita apurada, em que a arte do mestre geladeiro é a "cereja no topo do bolo", que é como quem diz, no topo do gelado. Ler mais

Diário da República n.º 157/2022, Série I de 2022-08-16, páginas 2 - 137 - Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto

 

Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto

Publicação: Diário da República n.º 157/2022, Série I de 2022-08-16, páginas 2 - 137

Emissor: Assembleia da República

Data de Publicação: 2022-08-16

https://data.dre.pt/eli/lei/16/2022/08/16/p/dre/pt/html

Versão pdf: Descarregar

SUMÁRIO

Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de 14 de fevereiro, e revogando a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e a Portaria n.º 791/98, de 22 de setembro

TEXTO

Lei n.º 16/2022

de 16 de agosto

Sumário: Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de 14 de fevereiro, e revogando a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e a Portaria n.º 791/98, de 22 de setembro.

Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de 14 de fevereiro, e revogando a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e a Portaria n.º 791/98, de 22 de setembro

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Ler mais

Preços máximos da botija de gás entram hoje em vigor

 
Os preços máximos da botija de gás de petróleo liquefeito (GPL), fixados pelo Governo, entram hoje em vigor e representam uma poupança de quase 3,2 euros por garrafa de butano de 13 quilogramas (Kg).

Na sexta-feira, o Governo voltou a fixar preços máximos para o gás engarrafado, tal como já tinha acontecido durante a pandemia de covid-19, determinando que uma garrafa de butano de 13 quilogramas (kg) terá como valor máximo 29,47 euros, enquanto as garrafas de 12,5 kg vão custar até 28,34 euros, segundo os números da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

No caso do GPL propano T3, o máximo varia entre 29,11 euros por garrafa de 11 kg e 23,81 kg por botija de nove quilogramas.

As garrafas de GPL propano T5, por sua vez, vão custar até 109,08 euros (45 kg) ou 84,84 euros (35 kg).

Segundo os dados enviados à Lusa pelo Ministério do Ambiente, estes máximos, considerando os preços reportados nos primeiros dias de agosto, representam uma poupança de 3,180 euros por garrafa no caso das botijas T3 de 13 kg.

No caso da garrafa T3 de 11 kg de propano, a poupança é de 3,258 euros.

Já na garrafa T5 de 45 kg de propano a poupança é de 6,206 euros. Ler mais

 

PROGRAMA DIRETO AO CONSUMO COM O PROFESSOR MÁRIO FROTA

ESTÁ NO AR O PROGRAMA DIRETO AO CONSUMO COM O PROFESSOR MÁRIO FROTA

Jornal Valor Local 

Ouvir mais 

Combustíveis: Semana arranca com boas notícias. Saiba quanto vai pagar para encher o depósito

 

Vêm aí boas notícias para os condutores portugueses: os preços dos combustíveis vão descer esta semana, embora ligeiramente: “a evolução das cotações em euros aponta para uma descida dos preços em um cêntimo por litro tanto na gasolina como no gasóleo”, adiantou fonte de uma das principais petrolíferas nacionais à Multinews.

Também nos postos de marca própria – que normalmente funcionam junto aos hipermercados – é replicada a tendência e reportam “uma subida de 0,0077 euros na gasolina e uma descida ‘acentuada’ de 0,0156 euros no gasóleo”, adiantou outra fonte.

Assim, desde o início do ano, já foram registadas 12 semanas de descida no que diz respeito à gasolina 95, contrariadas pelas 20 semanas de subida. Já no gasóleo, esta foi a 14ª queda desde janeiro, embora tenhamos de levar em conta as 17 subidas já registadas em 2022. Ler mais