terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário de 26-7-2022
Diário da República n.º 143/2022, Série I de 2022-07-26
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S. A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA e outros
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental)
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Empresarial do Alto Tâmega - ACISAT e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas - STAD e outro
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Regulamenta a fórmula de cálculo para determinação da dotação mínima de referência de assistentes operacionais, por unidade orgânica do sistema educativo regional
Crescimento dos impostos indiretos atingiu em maio 98% do previsto para total do ano
O crescimento nominal dos impostos indiretos atingiu em maio 98% do
previsto no Orçamento do Estado para 2022. Até ao final de maio, o
crescimento é explicado pela evolução do IVA.
O crescimento nominal dos impostos indiretos atingiu em maio aproximadamente o previsto no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para o conjunto do ano, assinala a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num relatório esta segunda-feira divulgado.
A UTAO assinala que o crescimento nominal homólogo dos impostos indiretos até ao final de maio é explicado, sobretudo, pela evolução do IVA (1.741 milhões de euros), com um peso de, estimam, 81% na variação deste agregado. Ler mais
" Garantia dos rpodutos e serviços" em Sede Judicial e Extrajudicial no Brasil e no Direito comparado
Ainda com correcções a fazer:
presidente emérito da apDC – Direito do Consumo – Portugal
Grau de doutor não outorgado pela Université Catholique de Louvain-la-Neuve
Portugueses precisam do equivalente a 11,4 anos de salários para comprar uma casa
Entre o final de 2019 e o final de 2021, a evolução média dos preços da habitação na OCDE foi de 13%, de acordo com um estudo daquela organização. Os preços têm disparado nos últimos anos, mas os rendimentos das famílias não têm acompanhado essa evolução. Os portugueses precisam do equivalente a 11,4 anos de salários para conseguir comprar uma casa com 100 metros quadrados. Estudo mostra ainda que preços estão atualmente mais altos do que provavelmente estariam se a Covid não tivesse existido.
Os
preços das casas tiveram um “rápido crescimento” durante a pandemia,
tendo aumentado, em média, 13% nos países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) entre o final de 2019 e o
final de 2021. O estudo “Tributação da habitação nos países da OCDE”
indica que o preço da habitação e o rendimento líquido das famílias avançaram a velocidades diferentes nas últimas décadas. Ler mais
UE chega a acordo para reduzir consumo de gás
Ministros da Energia estiveram reunidos, esta terça-feira.
A União Europeia (UE) chegou a
acordo, esta terça-feira, para reduzir o consumo de gás em 15% até à
primavera, com exceções previstas para alguns países.
Estado pagou 1,3ME por ligações fantasma à internet
O Estado gastou 1,3 milhões de euros com cartões SIM para ligação à
internet que nunca chegaram às mãos dos alunos, entre setembro de 2020 e
agosto de 2021, no âmbito da digitalização das escolas decidida pelo
governo para responder à pandemia de covid-19 e às exigências do ensino à
distância. O alerta consta do relatório do Tribunal de Contas (TdC)
"Aquisição de computadores e conectividade para alunos com Ação Escolar -
Fase Zero", publicado esta terça-feira. Ler mais
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