A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
De acordo com a norma atualizada da DGS, esta recomendação é idêntica seja qual for a vacina que a pessoa tomou, mas “não é aplicável às pessoas que recuperaram de infeção por SARS-CoV-2”.
A norma explica que a
dose de reforço está recomendada para os residentes e utentes de lares,
instituições similares e da rede de cuidados continuados integrados,
pessoas com 80 ou mais anos de idade e pessoas com 65 ou mais anos. Ler mais
Confirma a nomeação para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha João Paulo Silva Pereira, no período compreendido entre 2 de dezembro de 2021 e 17 de março de 2022
Confirma a nomeação para o cargo de Mission Force Commander da Missão de Treino da União Europeia na República de Moçambique (European Union Training Mission in Mozambique - EUTM MOZ) e do Contingente Nacional que integra a EUTM MOZ do Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires, pelo período de um ano, contado a partir de 12 de setembro de 2021
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde
Desenvolve o sistema de autenticação eletrónica dos cidadãos «Chave Móvel Digital»
Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de habitabilidade
Aprova o projeto-piloto de implementação do princípio da «pegada legislativa» no âmbito do procedimento legislativo governamental
Determina a prestação do serviço postal universal por um único prestador em todo o território nacional
Altera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Designa o presidente do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Prorroga até dezembro de 2022 o programa «Da Habitação ao Habitat»
Designa uma vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria - APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) (indústria da cerâmica - pessoal fabril)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB (indústria de hortofrutícolas)
Aprova a nova organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 59/2019, de 5 de dezembro
De acordo com o responsável, as obras deveriam terminar no final do ano, mas devem estar concluídas antes dessa data. “Em novembro já vamos ter aqui as crianças”, adiantou o dirigente.
Fernando Araújo sublinhou que os prazos e orçamentos vão ser cumpridos, o que considera “muito importante como sinal, do ponto de vista público, de cumprir com uma promessa feita há dois anos nesse sentido”.
O administrador referiu ainda que, “para os doentes, crianças, pais das crianças, e para os profissionais, é uma alegria ver finalmente este projeto concluído”.
A nova ala pediátrica do CHUSJ está orçada em aproximadamente 25 milhões de euros e terá capacidade para cerca de cem camas.
Entre outras valências, neste novo equipamento será instalada a primeira unidade de queimados pediátrica do Norte. Somam-se valências como a cardiologia pediátrica, cirurgia cardíaca e de intervenção, oncologia pediátrica, grande trauma e resposta a doentes neurocríticos.
A ala pediátrica, cuja obra arrancou a 1 de outubro de 2019, terá cinco pisos e mais dois subterrâneos.
O Hospital de Braga adquiriu, recentemente, uma nova torre de laparoscopia, num investimento que rondou cerca de cem mil euros.
Este novo equipamento, instalado no Bloco Operatório, é uma plataforma de equipamentos médicos utilizado por várias especialidades que permite ao cirurgião realizar inúmeros procedimentos guiados por imagem de vídeo.
“Através desta nova torre laparoscópica, o cirurgião evita cicatrizes maiores, o que diminui o risco de infeção pós-operatória e aumenta significativamente o conforto na convalescença ao causar menos dor pós-operatória, permitindo uma recuperação para atividades pessoais e profissionais muito mais rápida”, lê-se no comunicado divulgado pelo hospital.
Trata-se de uma torre de laparoscopia 3D que proporciona uma melhor imagem de vídeo tridimensional ao cirurgião, “o que torna o procedimento mais rápido e seguro com benefício óbvio para os utentes”, acrescentou.
Na prática, a torre de laparoscopia proporciona ao cirurgião uma imagem de vídeo em duas dimensões, exigindo assim que o cirurgião faça uma formação específica complementar.
“Queremos continuar a reforçar este hospital com equipamentos e tecnologias de primeira linha, apostando em mais e melhores recursos para os profissionais com foco na melhoria contínua da prestação de cuidados aos nossos utentes”, referiu o presidente do Conselho de Administração, João Porfírio Oliveira.
O concurso público internacional para a empreitada do novo edifício estabelece até 27 de novembro para apresentação de propostas e um prazo de execução da empreitada de 18 meses.
“A construção do novo edifício permitirá
instalar os seus serviços de urgência bem como dar continuidade à
requalificação dos espaços dos seus diversos serviços de apoio
assistencial”, refere uma nota de imprensa do CHS, que prevê a conclusão
do concurso público até final deste ano. Ler mais
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), recentemente aprovado durante a presidência portuguesa da União Europeia, resulta, em grande medida, dessa estratégia e tem como principais instrumentos de política o Quadro Financeiro Plurianual 2030 e o Next Generation EU, um novo instrumento/fundo para a recuperação da União Europeia (UE), no montante de 750 mil milhões de euros, que reforçará o orçamento da UE com novo financiamento, obtido nos mercados financeiros, através da contração de empréstimos nos mercados de capitais.
Trata-se do maior pacote de medidas alguma vez financiado pelo orçamento da UE: 16.644 Milhões de Euros (M€) a que se soma a possibilidade de recurso adicional a empréstimos no valor de 2.300 M€, “para uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente”.
A Transição Digital está no centro da estratégia do ciclo de fundos estruturais 2021-2027, com cerca de 2.500 M€, e considera cinco componentes:
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