Subsídio social de desemprego deverá subir à boleia da recuperação da economia

O Governo prevê que, à boleia da recuperação da economia, o Indexante dos Apoios Sociais subirá para 422,7 euros, o que irá puxar por várias prestações sociais, como o subsídio social de desemprego. 

 442,7 euros, estima o Governo, o que se traduzirá num aumento das várias prestações sociais que lhe estão indexadas. Por esta via, o valor do subsídio social de desemprego, por exemplo, irá crescer cerca de quatro euros por mês.

A legislação atualmente em vigor dita que, quando a média do crescimento anual do PIB dos últimos anos é inferior a 2% — como acontece atualmente, por efeito do impacto da pandemia na economia nacional –, o IAS deve ser atualizado em linha com a inflação, sem habitação. É com base nessa regra que o Governo estima agora que, em 2022, este indexante deverá subir dos atuais 438,81 euros para 442,7 euros. Ler mais

Regulador divulga hoje tarifas da luz para famílias no mercado regulado em 2022

 A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) entrega hoje a primeira proposta de revisão tarifária da eletricidade, para famílias no mercado regulado, com os preços que vão vigorar no próximo ano.

Antes ainda de ser conhecida a proposta, o Governo decidiu antecipar as suas propostas para conter “alguma preocupação por parte dos cidadãos comuns e também dos senhores empresários”, garantindo que não haverá aumento de preço da eletricidade para os consumidores domésticos do mercado regulado em 2022.

“Estamos em condições de dizer que não haverá aumento do preço da eletricidade para os consumidores domésticos do mercado regulado para o ano de 2022 e que haverá uma redução de pelo menos 30% na tarifa de acesso às redes para os industriais”, anunciou, em 21 de setembro, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em conferência de imprensa, no seu ministério, em Lisboa. Ler mais

 

PT ISTO É O POVO A FALAR | RES PUBLICA | Entrevista Mário Frota

 RES PUBLICA

Será que o consumidor tem noção dos seus direitos?

Com Mário Frota, professor e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. RES PUBLICA

Será que o consumidor tem noção dos seus direitos?

Hoje, pelas 22h00, vamos ter connosco Mário Frota, professor e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.Ver mais

Afinal, porque pagamos tanto pelo combustível?

Do 8 ao 80, ou neste caso, do 1 ao 2. Se em plena pandemia de covid-19 os combustíveis desceram para valores mínimos, chegando o preço do gasóleo a ficar abaixo de um euro em muitos sítios, esta quarta-feira verificou-se o inverso. Pela primeira vez em Portugal, a gasolina ultrapassou os dois euros por litro.

Do Alentejo ao Norte, mais precisamente de Grândola a Vila Nova de Gaia, foram pelo menos nove os postos de abastecimento onde o preço ultrapassou esta barreira. De acordo com informação disponibilizada pela Direção Geral de Energia e Geologia, estas são as bombas da Repsol em que a gasolina especial 98 está com o preço acima dos dois euros por litro: Ler mais

 

PR congratula-se com resolução da ONU que reconhece ambiente limpo como direito humano

 O Presidente da República congratulou-se hoje com a aprovação de uma resolução, por parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), que consagra o acesso "a um ambiente limpo, saudável e sustentável" como um direito humano.

Numa nota publicada no 'site' na Internet da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que havia se prenunciado favoravelmente sobre o assunto no seu discurso perante a Assembleia Geral da ONU, em 21 de setembro, em Nova Iorque (EUA).

"Esta é mais uma demonstração da importância da intervenção da sociedade civil, e constitui uma mensagem de esperança para todos os que ativamente, desenvolvem a sua ação pela preservação de um planeta em risco, tendo resultado da iniciativa de mais de 13 mil organizações não governamentais (ONG) e da sociedade civil, de diversos países, numa campanha internacional lançada no passado dia 22 abril, a propósito do 50.º aniversário do Dia da Terra", lê-se na nota. Ler mais

Há gás suficiente para o inverno? Europa arrisca-se a passar frio nos próximos meses

O inverno aproxima-se a passos largos, mas a Europa parece não estar preparada para garantir que todos os seus cidadãos não passam frio. As reservas de gás estão em baixo e a sua reposição não depende exclusivamente da vontade dos países.

De acordo com o El Economista, há dois grandes fatores que determinam o volume de gás disponível para os próximos meses, no continente europeu: por um lado, a aposta climática; por outro, a disponibilidade da Rússia.

No que ao ambiente diz respeito, o jornal espanhol lembra que o investimento dos governos e das empresas na redução das emissões de gases com efeito de estufa através da transição para energias limpas e renováveis faz com que a Europa – ainda dependente de combustíveis fósseis – esteja em risco de passar frio no inverno. É que os sistemas implementados, nomeadamente nas casas dos cidadãos, ainda não estão alinhados com todo este investimento em termos de produção. Ler mais

Diário de 14-10-2021

         

Diário da República n.º 200/2021, Série I de 2021-10-14

• Resolução da Assembleia da República n.º 258/2021172809419

  Assembleia da República

  Eleição para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

• Portaria n.º 206/2021172809420

  Finanças

  Procede à alteração da declaração periódica do IVA, anexo R e respetivas instruções de preenchimento, prevendo a intervenção, por contabilista certificado independente, na certificação prevista no artigo 78.º-D do CIVA