Escreve o Público esta sexta-feira, 15 de janeiro, que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) não tem viaturas para garantir a fiscalização do teletrabalho.
O
tema da falta de meios de deslocação não é novo. Mas se em abril até
tinham bastantes carros, sendo preciso procurar garagens para os
guardar, agora o cenário é outro. Ler mais
A aplicação de rastreio da COVID-19 perdeu cerca de 60% dos utilizadores
cinco meses depois de ficar disponível. Apenas 2.708 portugueses
introduziram códigos.
Começou hoje o segundo confinamento obrigatório devido à pandemia de COVID-19 e os números de infetados não têm dado tréguas às autoridades de saúde. É um déjà-vu do que aconteceu no ano passado, mas com maior agravante, numa altura em que há mais conhecimento e ferramentas à disposição. Uma delas é a app de rastreio STAYAWAY COVID, que foi lançada em setembro para ajudar os portugueses a controlarem os contactos com eventuais pessoas infetadas.
Mas os números da aplicação são agora bastante desanimadores. O Público
avança que 60% dos portugueses já apagaram a aplicação, ou seja, 1,8
milhões de utilizadores deixaram de usar a ferramenta. E segundo números
da INESC TEC, apenas foram utilizados os códigos de alertas por 2.708
vezes, números de 13 de janeiro. A INESC TEC aponta a falta de
organização e formação dos médicos, assim como a burocracia na dispensa
da aplicação. Ler mais
Desde o início da pandemia, Portugal registou 8.543 mortes associadas à COVID-19 e 528.469 casos de infeção. Em relação a quinta-feira, contabilizam-se mais 159 óbitos - um novo máximo -, 10.663 infetados e 6.458 recuperados. Ao todo há já 394.065 casos de recuperação relacionados com a doença em território nacional.
A
região de Lisboa e Vale do Tejo, com 4.280 novos infetados, é a área do
país com mais novas notificações, com 40,1% do total de diagnósticos nas
últimas 24 horas em Portugal. Ler mais
a 15 de Março de 2021 em curso
Mário Frota acedeu a um gentil convite que o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor de Angola, órgão dependente do Ministério do Comércio, lhe endereçou para participar de uma mesa redonda virtual alusiva ao dia 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, para dissertar sobre o momentoso tema:
A responsabilidade do Estado e o Sector de Defesa dos Direitos do Consumidor
(Experiência de Portugal)
Trata-se de um convite, a todos os títulos, honroso, fruto do reconhecimento da actividade da apDC e do seu CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo - no espaço da lusofonia, que vem sendo desde sempre privilegiado com maior incidência no País-Continente que o Brasil indubitalvelmente é.
Mas onde há espaço para outros espaços, mormente Moçambique, Angola, Santo Tomé e Cabo Verde.
A apDC, instituição de Coimbra, mostra-se naturalmente satisfeita pela distinção.
Ratifica a Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma em 12 de março de 2019
Aprova a Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma em 12 de março de 2019
Autoriza a emissão da dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2021
O subsídio de alimentação consiste numa contribuição monetária no sentido de compensar o trabalhador pelos gastos diários da refeição (normalmente o almoço) que tem lugar durante o período laboral. Mas sabia que não é obrigatório por lei? E ainda que existem diferenças entre recebê-lo em cartão ou em dinheiro? Neste artigo elaborado pelo ComparaJá.pt explicamos-lhe tudo sobre o subsídio de refeição.
O
subsídio de alimentação é um montante pago ao trabalhador, por cada dia
trabalhado, para compensar a despesa que o mesmo tem com a refeição
realizada durante o dia laboral. Ler mais
