Looking identity in the eye: brief considerations on the frontiers of biometric data and identity

 

On the 25th of March 2024, the Portuguese DPA – CNPD – issued a decision to temporarily limit the processing of biometric data relating to the processing operation for the collection of iris, eye, and face data in Portugal, that was being performed by a globally established private company, which, at the time, already had a direct impact on about 300,000 persons in said national territory.[1]

Such data was claimed to be the basis of a universal ID, to be used as proof of personhood and human condition, that is, establishing whether an individual is both human and unique – a digital ID.

This ID was presented as a global digital passport that guarantees people a way to preserve their privacy to authenticate themselves as humans online, in a world where intelligence is no longer a discriminator between people and AI.

It was also argued that the possibility for an individual to claim that he or she is a natural and unique person in the ID users’ network without having to provide additional evidence of their identity is a potentially useful functionality for a number of online services. (...)

Juízes precisam se preparar para uso da IA nas relações contratuais

 A sociedade deu um grande salto tecnológico no século 21. E esse salto teve reflexos e impactos significativos na vida humana e nas relações sociais e econômicas. O campo do Direito não deixou de sofrer profundas transformações com essa nova realidade, e o Poder Judiciário não ficou alheio a essas inovações.

Do processo físico ao digital, do fax ao PJe/Eproc, da citação do papel ao ato por WhatsApp, o Judiciário veio se adaptando aos novos tempos. E na atualidade se confronta com o tema da utilização de inteligência artificial (IA) nos processos judiciais.

O Poder Judiciário não está omisso em relação à inteligência artificial e às alterações que ela promove na vida social, sua forma de utilização e consequências, estando, inclusive, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolvido na análise do uso de IA.

E não poderia ser diferente diante da realidade judicial brasileira. O relatório “Justiça em Números 2025”, do CNJ, anota um acervo pendente em dezembro de 2024 de 80,6 milhões de processos e o ingresso em 2024 de 39.4 milhões em toda Justiça Nacional. Só a Justiça Estadual possui acervo de 62.225.579 processos em dezembro de 2024. Ler mais

Euro digital: o que é e quando chega às nossas carteiras?

 

O dinheiro digital já não é uma novidade e o euro está a caminho de se digitalizar. No processo, a maioria dos europeus espera mesmo que o euro digital seja seguro, fácil de usar e gratuito, de acordo com um novo inquérito da Organização Europeia de Consumidores (BEUC).

Na iminência deste novo método de pagamento surgir na Europa, 86% dos consumidores afirmou que está pelo menos algo preocupada com a possibilidade de não conseguir recuperar o seu dinheiro em caso de fraude ou burlas. Adicionalmente, 87% dizem que pagar digitalmente deve ser gratuito para os consumidores. A sondagem recolheu respostas de mais de 10.000 consumidores em 10 países da zona euro.

ara que esse euro digital se torne realidade, é necessário primeiro aprovar um enquadramento legal no Parlamento Europeu e no Conselho da UE. Só depois disso o Banco Central Europeu (BCE) poderá tomar uma decisão formal de emissão. Até ao momento, o BCE sinaliza que poderia estar pronto para lançar o euro digital até meados de 2029, caso o processo legislativo avance rapidamente. Ler mais

Depois de mortes dentro de Teslas, é hora de repensar os puxadores das portas dos carros

Os puxadores das portas dos automóveis têm sido um tema quente no seio da indústria automóvel, particularmente devido a mortes atribuídas ao design dos modelos nesta matéria. Perante os vários incidentes conhecidos, parece ser o momento de repensá-los.

Com os puxadores das portas dos carros a fazerem parte de um design que se quer moderno, cresce uma preocupação de que alguns possam não ser suficientemente intuitivos, em especial quando precisam de ser usados em emergências.

Por ser um dos principais players da indústria automóvel, mas por serem, também, os seus carros a estar na origem de alguns incidentes, o debate tem girado, maioritariamente, em torno da Tesla.

De facto, Franz von Holzhausen, designer-chefe da empresa liderada por Elon Musk, já confirmou que a sua equipa está a trabalhar em novos puxadores, procurando que sejam mais fáceis de usar numa "situação de pânico". Ler mais

 

Infarmed: 300 casos de sobredosagem de antipsicótico em crianças e jovens

 

Cerca de 300 casos de sobredosagem do antipsicótico Risperidona foram registados em crianças e adolescentes nos últimos quatro anos, segundo o Infarmed, que atribui a maioria das falhas a erros na utilização das seringas doseadoras/pipetas.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) alertou, numa circular divulgada na terça-feira, para o risco de sobredosagem acidental na população pediátrica deste antipsicótico, usado, entre outras situações, em casos de psicoses delirantes, como a esquizofrenia.

Na nota, o Infarmed explicava que esta sobredosagem se devia maioritariamente a erros de interpretação da dose nas seringas doseadoras/pipetas graduadas que acompanham o medicamento, sendo que alguns dos casos apresentaram sintomas como tremores, rigidez muscular, lentidão motora e dificuldades da marcha. Ler mais 

A causa de vários tipos de cancro pode começar a ser detetada e eliminada

 
Investigadores espanhóis conseguiram detetar e eliminar mutações no gene KRAS que podem impulsionar o desenvolvimento de vários tipos de cancro, noticiou na terça-feira a Europa Press.

nvestigadores espanhóis conseguiram detetar e eliminar mutações no gene KRAS que podem impulsionar o desenvolvimento de vários tipos de cancro, noticiou na terça-feira a Europa Press.

"O estudo representa um marco ao demonstrar que é possível eliminar mutações-chave diretamente do ADN tumoral. (...) Pode redefinir a forma como abordamos certos tipos de cancro", disse o professor da Universidade de Granada e líder da investigação do Genyo, Pedro P. Medina. Ler mais 

Politécnico da Guarda com cinco investigadores em lista de mais citados

 

Este ano, a edição do ranking inclui cerca de 236 mil cientistas de todas as áreas do conhecimento, entre eles 984 investigadores de instituições de ensino superior portuguesas.

Cinco docentes e investigadores do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) estão entre os "2% de cientistas mais citados do mundo", segundo a lista elaborada pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.

Elaborada em colaboração com a editora especializada na publicação científica Elsevier, da lista 'World's Top 2% Scientists 2025' constam os nomes de André Moreira, Filipa Melo, Luís Rodrigues da Silva, Paula Coutinho e Sónia Miguel, todos docentes da Escola Superior de Saúde (ESS), revelou o Politécnico da Guarda num comunicado enviado à agência Lusa.

Os docentes integram "o grupo restrito de investigadores com maior impacto científico a nível global, de acordo com os indicadores de citação da base de dados Scopus, uma das maiores e mais completas plataformas de indexação de publicações científicas a nível mundial -- também gerida pela Elsevier". Ler mais

 

Rádio Valor Local

 

Hoje, no Economia de A a Z, António Félix ajuda-nos a perceber quem são as agências de rating — essas entidades que avaliam países e empresas — e que impacto têm nas economias e nos mercados internacionais. (...)

Bancos têm de dar acesso a dinheiro

 

Jornal As Beiras - o saber não ocupa lugar...

 

Imprensa Escrita - 8-10-2025

 

E se houver anomalia...

Mais de duas mil grávidas ou pessoas em licença parental dispensadas do trabalho

 
Nos despedimentos, 2024 foi o pior ano, de acordo com os dados do mais recente relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional citado pelo Público.

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) recebeu em 2024 mais de 2.000 comunicações de empresas que não iriam renovar o contrato de trabalho a termo ou pretendiam despedir grávidas ou pessoas em licença parental. Segundo o jornal Público, que cita um relatório da CITE, este valor é o segundo valor mais elevado em cinco anos, apenas superado em 2020.

Nos despedimentos, 2024 foi o pior ano, de acordo com os dados do mais recente relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional citado pelo Público. Ler mais

Investigação acusa TikTok de sugerir conteúdo sexual a crianças

 

A investigação da Global Witness teve como ponto de partida a criação de contas no TikTok como se estas pertencessem a crianças de 13 anos - a idade mínima para criar uma conta na rede social. As descobertas foram um “grande choque” para os investigadores.

ma organização dedicada à defesa de direitos humanos, a Global Witness, partilhou uma nova investigação que acusa o TikTok de ter um algoritmo que recomenda conteúdo pornográfico e conteúdo altamente sexualizado a utilizadores com 13 anos de idade.

A investigação teve como ponto de partida a criação de sete contas no TikTok no Reino Unido onde foi indicado que os utilizadores tinham 13 anos - a idade mínima para criar uma conta na rede social de acordo com as regras da própria plataforma. Mais ainda, as contas foram criadas em telemóveis completamente novos, sem qualquer tipo de histórico de navegação ou de utilização. Ler mais 

Filho doente? Não se esqueça que pode pedir subsídio à Segurança Social

 
Subsídio para Assistência a Filho é um apoio pago a quem falta ao trabalho para cuidar de filhos doentes ou acidentados, incluindo filhos maiores com deficiência ou doença crónica, de acordo com a Segurança Social. 

Subsídio para Assistência a Filho é um apoio pago em dinheiro, às pessoas que faltam ao trabalho para prestar assistência urgente e necessária aos filhos (biológicos, adotados ou do seu marido/mulher/companheiro/a), em caso de doença ou acidente, de acordo com a Segurança Social. 

"Se os filhos forem maiores de idade têm de fazer parte do agregado familiar da pessoa que presta a assistência", explica o organismo, num guia prático sobre o tema. Ler mais 

Combustíveis baixaram mesmo? Eis o que aconteceu e como ficaram os preços

 

A gasolina simples 95 passou de 1,706 euros por litro para 1,701 euros por litro entre sexta e segunda-feira, o que significa uma redução de meio cêntimo. Já o gasóleo simples passou de 1,571 euros por litro para 1,553 euros por litro no mesmo período, menos 1,8 cêntimos. 

As previsões para esta semana apontavam para um alívio dos preços dos combustíveis, mas terá sido mesmo isso que aconteceu? De acordo os preços médios divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), tanto o gasóleo como a gasolina ficaram mais baratos. 

A gasolina simples 95 passou de 1,706 euros por litro para 1,701 euros por litro entre sexta e segunda-feira, o que significa uma redução de meio cêntimo. Já o gasóleo simples passou de 1,571 euros por litro para 1,553 euros por litro no mesmo período, menos 1,8 cêntimos.  Ler mais 

Ensino: Professores em Portugal queixam-se de ruído e desordem nas aulas

 
Um em cada três professores em Portugal queixa-se do ruído e desordem nas aulas, dados de um inquérito internacional que mostra ainda que são os docentes mais jovens e menos experientes quem habitualmente fica com as turmas consideradas mais problemáticas. A mais recente atualização do Teaching and Learning International Survey, considerado o maior estudo nesta área, [...]

Um em cada três professores em Portugal queixa-se do ruído e desordem nas aulas, dados de um inquérito internacional que mostra ainda que são os docentes mais jovens e menos experientes quem habitualmente fica com as turmas consideradas mais problemáticas.

A mais recente atualização do Teaching and Learning International Survey, considerado o maior estudo nesta área, e promovido pela OCDE, contou com a participação de mais de 280 mil docentes de 55 sistemas de educação, incluindo Portugal. Ler mais

olaboração com a Faculdade de Direito da Universidade do Passo Fundo, no Rio Grande do Sul Brasil,

No programa de hoje  concluiremos o eposódio encetado a semana passada em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade do Passo Fundo, no Rio Grande do Sul Brasil, dirigida pelo Prof. Rogério da Silva e a Faculdade de Filosofia, com o Prof. Artur Milei. (...)

istema captura CO2 e converte-o em material para criar plástico biodegradável

 

Uma equipa de cientistas chineses desenvolveu um sistema para capturar o dióxido de carbono (CO2) da água do mar e convertê-lo na matéria-prima utilizada para fabricar plásticos biodegradáveis, uma forma potencialmente sustentável de produzir produtos químicos industriais.

A investigação, liderada por cientistas da Academia Chinesa de Ciências em Shenzhen e da Universidade de Ciência e Tecnologia Eletrónica de Chengdu, foi publicada na segunda-feira na Nature Catalysis.

O oceano é o maior sumidouro de carbono da Terra, absorvendo cerca de 25% do CO2 libertado pelas atividades humanas.

No entanto, isto contribui para a acidificação dos oceanos e compromete a estabilidade dos ecossistemas marinhos, observaram os autores do estudo. Ler mais 

Políticos europeus – incluindo secretário de Estado português – com “químicos eternos” no sangue, revela estudo

 

A convite da Dinamarca, 25 decisores políticos de 19 países europeus testaram a presença no sangue de diferentes substâncias perfluoroalquiladas, conhecidas como compostos “químicos eternos”. Todos testaram positivo

Análises ao sangue de figuras políticas europeias revelam que não apenas cidadãos comuns, mas também quem ocupa cargos de decisão está contaminado por PFAS — substâncias químicas de longa persistência e reconhecido risco para a saúde. De acordo com o jornal ‘Público’, os testes mostraram que foram detetados múltiplos “químicos eternos” nos organismos dos participantes no estudo.

A convite da Dinamarca, 25 decisores políticos de 19 países europeus testaram a presença no sangue de diferentes substâncias perfluoroalquiladas, conhecidas como compostos “químicos eternos”. Todos testaram positivo, incluindo o secretário de Estado do Ambiente de Portugal, João Manuel Esteves.

Este tipo de iniciativa visou sobretudo aumentar a consciencialização pública e pressionar por legislação mais restritiva quanto ao uso destas substâncias. Segundo o jornal diário, foram convidadas figuras de relevância — incluindo vice-presidentes da Comissão Europeia e deputados no Parlamento — a submeterem-se a análises para deteção de 13 compostos PFAS. Ler mais