quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Rio de Janeiro: um virtuoso exemplo em defesa do consumidor

 


O Estado do Rio de Janeiro tem cerca de 16 milhões de habitantes. Portugal não andará longe dos 11 milhões.

O Rio de Janeiro foi o primeiro dos Estados da União a ter, em singular iniciativa do Governador do Estado, uma Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Consagrada só – e tão só – à Defesa do Consumidor. Portugal já ensaiou distintos modelos. Mas não tem uma Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.

Na estrutura do actual Governo português a defesa do consumidor nem visibilidade tem. E o antigo Secretário de Estado do Turismo detém hoje as pastas do Comércio e dos Serviços acopladas. Ah! Mas, ao que parece, também a Defesa do Consumidor, que nem sequer aparece na sua denominação e que deve ocupar em obscuro vão de escada na Horta Seca, onde se sedia ainda o Ministério da Economia e da Coesão territorial.

Não haverá coesão sem uma política de consumidores, cada vez mais instante.

O desfavor que Montenegro e o ministro que detém a estratégia do Governo, Abreu Amorim, ambos juristas com provas dadas, tratam a Defesa do Consumidor é algo de confrangedor. Ler mais

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