Olá, meus amigos! Espero que estejam todos bem. Hoje, na coluna
Emdireito do Jornal A Gazeta, vamos discutir um tema fundamental para a
economia, para o meio ambiente e, claro, para os consumidores: o combate
à obsolescência programada e o direito ao reparo.
O que é a Obsolescência Programada?
A obsolescência programada é
uma prática na qual fabricantes deliberadamente reduzem a vida útil dos
produtos, tornando-os ultrapassados ou inoperantes mais rapidamente.
Quem nunca percebeu que o celular fica mais lento após alguns meses, que
um eletrodoméstico quebra logo após o fim da garantia, ou mesmo que
computadores e celulares não recebem mais atualizações de software após
poucos anos de uso, mesmo estando em perfeitas condições físicas? Essa
prática visa incentivar o consumo constante, mas causa danos ao
consumidor e ao meio ambiente.
Direito ao Reparo: Uma Resposta Necessária
Diante dessa situação,
surgiu o movimento global conhecido como “Direito ao Reparo”. O objetivo
é garantir que consumidores tenham acesso fácil e econômico a peças de
reposição, ferramentas adequadas e informações técnicas necessárias para
reparar seus próprios produtos ou escolher prestadores de serviço
independentes. Além disso, o movimento luta pela garantia de
atualizações contínuas de softwares, evitando que aparelhos plenamente
funcionais se tornem inutilizáveis por decisões estratégicas das
fabricantes. A ideia é prolongar a vida útil dos bens e reduzir a
geração de lixo eletrônico. Ler mais
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