MISSÃO CULTURAL AO BRASIL - O RECONHECIMENTO COMO PREITO DE HOMENAGEM

 

Ao longo de cerca de mês e meio, foi esgotante a actividade desenvolvida no Brasil, País que surpreende a cada passo. Esgotante e muito gratificante a missão que nos levou a terras tupiniquins.

Foram 9 os Estados e o Distrito Federal visitados. E 15 as cidades por onde nos espraiámos.

Foram 41 as instituições em que proferimos lições, conferências, palestras, entrevistas a estações de radiodifusão áudio e áudiovisual, em suma, em que marcámos deveras uma presença viva.

Foram cerca de 30 temas distintos que levámos à apreciação, à reflexão de distintos públicos, de estudantes universitários a titulares de diferentes mesteres (magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos) e  a alunos do ensino secundário, como em Passo Fundo, e desde Belém do Pará, a Norte, a Soledade, no Rio Grande do Sul.

Do Regime dos Sistemas de I.A. na Europa até ao Consumo e Sustentabilidade, como temas nucleares do Direito do Consumo/Consumidor.

E o facto ficou-se a dever a uma excelente rede de cooperação que desde sempre mantivémos, ainda que de modo informal, desde que a apDC -  Direito do Consumo, de Portugal, se instituiu em Coimbra em 1989.

Fomos alvo de várias homenagens, enquanto cultor e difusor do Direito do Consumo desde os anos 80 do século passado, tanto em Goiânia com a edição de uma obra colectiva em nossa homenagem, tendo como coordenadores o Des. Marcus da Costa Ferreira e a Dr.ª Thalita Muriel, como com a outorga da Comenda “Honra ao Mérito” pela Câmara dos Vereadores de Passo Fundo, do Rio Grande do Sul e a Comenda do Ministério Público do Estado do Pará em reconhecimento pelos relevantes serviços e acções prestados ao Ministério Público e à sociedade, como se lê no título respectivo. E bem assim nas Universidades de Ribeirão Preto e de Passo Fundo.

Os coordenadores das acções em cada uma das instituições e em cada um dos lugares carecem de destaque e de uma palavra de reconhecimento:

Em Pernambuco – Profs. Ricardo Souto Maior Borges  e  Alysson Santos

Na Paraíba – Prof. André Cabral e Dr. Giovanni Faraco, da OAB/Pb

No Piauí - Profs. Daniel Aquino, Dante Ponte de Brito e Leandro Cardoso Lages

Em Brasília – Prof.ªs Ilene Patrícia Noronha do Nascimento Najjarian e Adriana Teixeira de Toledo

Em Goiânia – Des. Marcus da Costa Ferreira e Dr.ª Júlia Ferreira

Em São Paulo – Profs. José Geraldo de Brito Filomeno, António Carlos Morato e Dr. Edson Ferreira Freitas.

Em Guarulhos – Dr. Marcos Cezar Najjarian Baptista, Prof.ª Ossana Minemmian e Dr. Ronaldo Noronha

Em Ribeirão Preto – Profs. Gregório Assagra de Almeida e Andréia Bugalho

Em Porto Alegre – Prof.ª Fernanda Barbosa, Dr. Alcebíades Santini e Dr. Gil Kurtz.

Em Santa Maria – Dr.ª Márcia Moro

Em Passo Fundo (Soledade e Carazinho) – Profs. Rogério Silva e Franco Scortegagna

Em Curitiba – Des. Joatan Marcos de Carvalho

Em Belém do Pará – Des. Luzia Nadja do Nascimento, Procurador de Justiça, Doutor Manoel Santino do Nascimento Júnior e o Assessor do Ministério Público, Dr. António do Nascimento Júnior. E à Dr.ª Brenda Assis Araújo, vice-presidente da OAB/PA, que esteve na génese da Conferência sobre Cidadania Digital e Tutela do Consumidor que se realizou nas vetustas instalações da OAB, em Belém do Pará.

Uma manifestação de grata recordação ao Dr.  Marcos Cezar Najjarian Baptista, advogado de São Paulo,  patrono das Faculdades Integradas de Guarulhos, que nos proporcionou as viagens intercontinentais.

Especial reconhecimento ao antigo presidente da Câmara dos Vereadores e prestante jornalista, Saúl Spinelli, e ao Vereador Felipe Manfroi (PSD) cuja iniciativa culminou na outorga da Comenda “Honra ao Mérito” da Câmara dos Vereadores de Passo Fundo, que muito nos enobrece.

E ao recém-empossado Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Doutor Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, neto de portugueses, que esteve na génese da Comenda do Ministério Público do Estado do Pará com que fomos agraciados a 16 de Abril de 2025, no Auditório da PGJ, após a oração de encerramento do Seminário Internacional “A Utilização de Ferramentas de IA no Serviço Público: Eficiência e Inovação”, que em boa hora nos coube.

A quantos tornaram possível um programa tão preenchido quão relevante o nosso profundo reconhecimento.

E um voto que brota do fundo do coração:

“Deus guarde o Brasil!”

 

 

Mário Frota

presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO, de Portugal