Em sessão da Corte Especial do STJ realizada no último dia 13, os ministros discutiam o problema da litigância abusiva quando o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, chamou a atenção para o fenômeno que chamou de “litigância predatória reversa”, geralmente praticada por grandes empresas – e que, segundo S. Exa., tem desafiado a eficácia do sistema judicial brasileiro. (...)
segunda-feira, 14 de abril de 2025
Ministro Herman Benjamin alerta para “litigância abusiva reversa” por empresas
Em sessão da Corte Especial do STJ realizada no último dia 13, os ministros discutiam o problema da litigância abusiva quando o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, chamou a atenção para o fenômeno que chamou de “litigância predatória reversa”, geralmente praticada por grandes empresas – e que, segundo S. Exa., tem desafiado a eficácia do sistema judicial brasileiro. (...)
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