Acolhimento de crianças e jovens terá proximidade à família como critério

 
O acolhimento residencial de crianças e jovens vai passar a ter como critério a proximidade à família biológica, de acordo com a portaria publicada hoje em Diário da República.

Antes da institucionalização, lê-se nas alterações do modelo de organização do acolhimento residencial, deve ser feita uma avaliação técnica da situação das crianças e jovens, atendendo, “sempre que possível, à proximidade geográfica do seu contexto familiar”.

Além desta alteração do modelo de organização do acolhimento residencial, é ainda sublinhada a flexibilização da lotação das instituições para que seja dada preferência ao acolhimento de irmãos. O objetivo é que os irmãos não fiquem separados durante o período em que são institucionalizados, a não ser que exista uma decisão judicial que não o permita.

Outra das alterações estabelecidas nesta portaria está relacionada com a criação de unidades específicas para crianças e jovens com doença mental, deficiência mental profunda, doença crónica grave e comportamentos aditivos, cuja regulamentação deverá estar concluída no prazo de 120 dias. Ler mais