Substâncias químicas perigosas: como a UE as fiscaliza (ou não)

 

Alvo de fortes críticas, a Comissão Europeia pretende introduzir novas regras no fabrico e utilização de substâncias químicas.

A legislação europeia sobre substâncias químicas, embora fundamental para a proteção da saúde e do ambiente, é regularmente alvo das ONG ambientais, que denunciam a falta de transparência e de sanções dissuasivas contra os fabricantes.

As preocupações sobre a complexidade e a lentidão dos processos motivaram apelos à reforma no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, mas a Comissão Europeia adiou por várias vezes a revisão. De novo na agenda europeia, novas regras para os químicos perigosos são esperadas em 2025. Ler mais