Uma procuradora de uma comarca da zona de Lisboa deixou
prescrever 89 inquéritos, alguns dos quais sobre abuso sexual de menores
ou tentativas de homicídio: em causa, de acordo com o ‘Jornal de
Notícias’, estaria uma “estratégia” para os esconder por entre os 600
processos por concluir de uma inspeção a que foi sujeita, segundo o
Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A procuradora foi condenada, no final de outubro último, a dois anos e dois meses de prisão, suspensa por três anos, por falsificação de documento praticado por funcionário, denegação de justiça e prevaricação: já havia sido condenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa a uma pena de cinco anos de prisão, também suspensa, tendo recorrido para o STJ. Também os juízes conselheiros deu como provado que acumulou um elevado número de processos pendentes e que, em abril de 2014, “traçou estratégia de atuação” para ocultar os inquéritos e assim atingir uma classificação mais elevada de desempenho.
Assim, de acordo com o jornal diário, a procuradora escolheu 87
processos e em 39 minutos “decidiu proceder à sua assinatura
eletrónica”, sem efetuar qualquer diligência – dessa forma, os processos
passariam “a constar como despachados”. No mesmo dia, “deu ordem a
funcionários para abrir conclusões” em mais 80 inquéritos, alguns dos
quais esperavam há anos para serem despachados. Ainda “manuscreveu nas
conclusões eletrónicas despachos com datas posteriores à conclusão”,
apontou o acórdão. O ‘esquema’ resultou, tendo sido em 2015 classificada
com “Bom com distinção”. Ler mais
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