Alexandre aplica multa de R$ 10 milhões e condiciona volta do X a pagamento imediato

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, condicionou o desbloqueio do X ao pagamento imediato de R$ 10 milhões. O valor é referente a uma multa pelos dias em que a rede de Elon Musk voltou a funcionar no Brasil, a despeito da ordem de bloqueio. A decisão é desta sexta-feira (27/9).

Na quinta-feira (26/9), a plataforma solicitou o desbloqueio no Brasil afirmando que regularizou a situação no país e que pagou multas pendentes por descumprimento de decisões.

Segundo Alexandre, no entanto, ainda há pendências. O ministro afirmou na decisão que para desbloquear o X a empresa deverá efetuar o imediato pagamento de R$ 10 milhões referente aos dois dias em que voltou a funcionar no Brasil, em 19 e 23 de setembro.

O ministro também determinou que a representante legal do X, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, efetue o pagamento imediato de R$ 300 mil em multas por descumprimento de decisões. Ler mais