Diário de 5-8-2024

 

Diário da República n.º 150/2024, Série I de 2024-08-05

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2024/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2024/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo Regional que altere as regras de admissão nas creches, dando prioridade a crianças com pais trabalhadores.

Diário da República n.º 150/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-05

Portaria n.º 179-A/2024/1

FINANÇAS E AGRICULTURA E PESCAS

Estabelece as normas complementares de execução para o apoio à medida de destilação de vinho em caso de crise, prevista no Regulamento Delegado (UE) 2024/1995, da Comissão, aplicável ao território continental.