Alojamento Local: Governo quer retirar poderes aos condóminos

 

O diploma, aprovado em Conselho de Ministros, prevê que os vizinhos tenham de provar que o alojamento local provoca incómodo no edifício.

O Governo quer retirar poderes ao condóminos que pretendam encerrar um alojamento local no prédio onde vivem.

A notícia é avançada pelo Público, que teve acesso ao diploma aprovado em Conselho de Ministros.

Segundo o jornal, o diploma prevê que os vizinhos tenham de provar que o alojamento local provoca incómodo no edifício.

O novo projeto do Governo inverte a lei aplicada pelo Executivo socialista, que dá a possibilidade de o alojamento local ser encerrado desde que reúna dois terços da permilagem do prédio. Ler mais