Desconto de 20 cêntimos por litro nos combustíveis: Montenegro herdou medida extraordinária de Costa, mas o que vai fazer?

 

O anterior Governo liderado por António Costa deixou um legado ao novo executivo no que respeita à carga fiscal sobre os combustíveis, mas também um desconto fiscal que retira mais de 20 cêntimos por litro ao preço final dos combustíveis e custa ao Estado mais de mil milhões de euros por ano.

Implementada em 2022 como uma medida extraordinária e temporária em resposta aos choques nos preços causados pela guerra na Ucrânia e pela inflação, a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) foi mantida ao longo do tempo, ao contrário de outras medidas semelhantes.

Em setembro do ano passado, uma portaria reduziu o ISP em dois cêntimos no gasóleo e um cêntimo na gasolina, como parte da política de devolução dos ganhos do Estado com o IVA sobre os combustíveis. À data, a redução temporária do imposto sobre os produtos petrolíferos face aos valores normais (fixados em 2018) era de 16 cêntimos na gasolina e de 15 cêntimos por litro no gasóleo. Ler mais