terça-feira, 20 de junho de 2023
129ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor e 52ª Reunião do Fórum Permanente dos Juizados Cíveis e Criminais, intitulada: "VIÉS PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COMO INSTRUMENTO PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO", agendada para o dia 26 de junho de 2023, de 10h às 12h.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
-
Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve...
-
Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 Lei n.º 24/2025 Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pe...
-
Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...

Sem comentários:
Enviar um comentário