Diário de 13-1-2023

 

Diário da República n.º 10/2023, Série I de 2023-01-13

Decreto do Presidente da República n.º 5/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretária de Estado da Agricultura do XXIII Governo Constitucional Carla Maria Gonçalves Alves Pereira

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Declaração de Retificação n.º 1/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 7/2023, de 3 de janeiro, que altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos

Portaria n.º 30/2023

JUSTIÇA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-A do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho, para o ano de 2023

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Plano Regional Anual para o ano de 2023

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda a concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa

Diário da República n.º 10/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-13

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece um questionário prévio à integração de novos membros no Governo