Número de menores que recorrem ao processo de mudança de género triplica em três anos

 Há cada vez mais menores a recorrer ao processo de mudança de nome e género, com o número quase a triplicar entre agosto de 2018 e o fim de 2021, segundo dados avançados hoje pelo ‘Jornal de Notícias’ (JN).

De acordo com o jornal, em 2018, ano em que foi publicada a lei que permite a mudança de género por menores, 11 jovens inauguraram essa possibilidade. Em 2021, foram 30 a fazê-lo, para um total de 72.

Para além dos menores, também aumentaram os adultos que recorrem à mudança de nome e género. Passaram de 204 em 2018 para 400 em 2021, quase que duplicando.

“Apesar de a redação final não corresponder integralmente às expectativas e reivindicações da sociedade civil e associações LGBTI +”, a lei é assinalada como um “passo importantíssimo e essencial” na conquista de direitos das pessoas trans, sublinha Ana Aresta, presidente da ILGA Portugal, citada pelo ‘JN’.

A responsável recorda que “a autodeterminação das pessoas trans no processo de mudança de nome e sexo legal veio desbloquear processos que eram de grande sofrimento”, adiantando que “a afirmação das identidades estava até então na mão de atestados clínicos morosos e altamente atentatórios à dignidade”.