"Apenas sim significa sim" é o slogan do projeto de lei espanhol que muitos esperam que seja aprovado esta quinta-feira, dado que defende que o consentimento não pode ser assumido sem ser verbalizado.
A legislação espanhola sobre consentimento sexual será votada no congresso, avançam os meios espanhóis. Esta proposta, ao abrigo da qual o consentimento deve ser verbalizado e não se pode presumir que tenha sido dado por omissão ou silêncio, foi elaborada na sequência de uma violação em grupo em 2016.
Em 2015, Espanha aumentou a idade de consentimento de 13 para 16
anos. No entanto, ainda é considerado que um menor pode dar
consentimento, o que pode menorizar uma violação aos olhos da lei, se
não for explícita a tentativa de rejeição. A nova lei elimina a
distinção entre abuso sexual e agressão sexual (violação) ao estabelecer
que o consentimento explícito seja um fator decisivo. Ou seja, o
silêncio e a passividade durante uma violação deixam de ser
interpretados como consentimento. Ler mais
Sem comentários:
Enviar um comentário