A greve dos tripulantes da Ryanair, marcada para sexta-feira, sábado e domingo, não teve serviços mínimos fixados pelo Governo, mas o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) assegura que as “necessidades impreteríveis” estarão asseguradas.
A
estrutura sindical, que convocou a paralisação, adiantou, num
comunicado interno enviado aos associados, a que a Lusa teve acesso, que
“não foi proferido qualquer despacho ministerial a fixar a realização de serviços mínimos,
sendo certo que por força do disposto nos artigos 534.º, n.º 3 e 537.º
do Código do Trabalho, é entendimento do SNPVAC, em harmonia aliás, com o
que vem acontecendo sempre que há uma greve decretada no setor dos
transportes aéreos, que o conceito de necessidades impreteríveis apenas
se confina às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, por razões de
coesão nacional e isolamento das populações para quem é essencial este
meio de transporte”. Ler mais
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