Concorrência multa Auchan, Modelo Continente, Pingo Doce e fornecedor Beiersdorf em 19,5 milhões por “fixação de preços”

 

Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce, bem como o fornecedor comum de produtos de higiene pessoal e cosmética Beiersdorf e um responsável da empresa, são acusados de "esquema de fixação de preços". 

 A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta segunda-feira ter sancionado os supermercados Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce e o “fornecedor comum” Beiersdorf, bem como um responsável dessa empresa, acusando-os de “terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor”.

O valor da coima total ascende a 19,47 milhões de euros. A maior multa é ao Modelo Continente (7,52 milhões), seguindo-se o Pingo Doce (4,88 milhões) e o Auchan (2,66 milhões). A Beiersdorf foi sancionada em 4,4 milhões e o responsável individual terá de pagar 9.276,8 euros.

A Beiersdorf fornece “produtos de higiene pessoal e cosmética”, segundo o regulador liderado por Margarida Matos Rosa.

“A investigação conduzida pela AdC permitiu constatar que as empresas de distribuição participantes asseguraram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si”, refere a autoridade num comunicado.

Acrescenta ainda a AdC que “trata-se de conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como hub-and-spoke“. “Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”, acusa o regulador.

A nota de ilicitude tinha sido emitida em dezembro de 220 e a AdC diz ter “dado posteriormente a oportunidade a todas as empresas de exercerem os seus direitos de audição e defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final”. A AdC determinou que a prática “durou sete anos”, entre 2011 e 2017, e visou desodorizantes, protetores solares e labiais e cremes de rosto.

A AdC diz também que desde as buscas realizadas em 2017 na grande distribuição já sancionou “seis cadeias de supermercados e oito fornecedores” pela mesma prática de cartel. No total, o montante das coimas já aplicadas é de 664 milhões de euros, refere ainda a AdC.