Mais de mil brinquedos foram
apreendidos durante uma operação de fiscalização realizada nas últimas
semanas para combater irregularidades no comércio de brinquedos,
anunciou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
“No total, foram fiscalizados 130 operadores económicos, apreendidas
1.029 unidades de brinquedos, tendo resultado na instauração de um
processo-crime por contrafação, imitação e [...]
Mais de mil brinquedos foram apreendidos durante uma
operação de fiscalização realizada nas últimas semanas para combater
irregularidades no comércio de brinquedos, anunciou hoje a Autoridade de
Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
“No total, foram
fiscalizados 130 operadores económicos, apreendidas 1.029 unidades de
brinquedos, tendo resultado na instauração de um processo-crime por
contrafação, imitação e uso ilegal de marca e, ainda, oito processos
contraordenacionais por incumprimento das obrigações dos distribuidores
de brinquedos, falta de rotulagem em português, falta de marcação CE,
entre outras irregularidades”, revelou a ASAE, em comunicado.
A operação “ToySafe”, de âmbito nacional, incidiu no comércio de
brinquedos destinados a crianças com menos de 14 anos, com o objetivo de
“prevenir riscos” decorrentes da colocação no mercado de produtos não
conformes com as normas e assegurar que os operadores económicos cumprem
integralmente as obrigações legais.
