O índice de Justiça Intergeracional (IJI) agravou-se no período pós-pandemia, sobretudo devido à deterioração dos indicadores de habitação e saúde, revelam os dados esta quarta-feira divulgados pela equipa de investigadores que desenvolve o projeto.
O IJI caiu de 0,50 em 2021 para 0,43 em 2023, numa escala de zero a um, de acordo com o relatório elaborado pelo Institute of Public Policy, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian. Ler mais
em aí a segunda fase e a partir desta quinta-feira, dia 4 de dezembro, os fornecedores já qualificados devem manifestar interesse em manter-se no Programa E-Lar, de acordo com o aviso publicado no início da semana.
Caso não o façam, segundo o comunicado, considera-se que desejam sair da rede de fornecedores.
"O prazo para a inscrição/pré-seleção dos fornecedores decorre desde o dia 18 de agosto de 2025, em contínuo, até 31 de maio de 2026. Os fornecedores já selecionados no âmbito do aviso anterior (AAC n.º 10/C13-i01/2025) mantêm a elegibilidade, devendo apenas manifestar interesse na área reservada", pode ler-se no site do Fundo Ambiental. Ler mais
próximo ano traz mudanças para alguns condutores nas estradas nacionais, já que estão previstas isenções de portagens, que foram aprovadas pela Assembleia da República (AR). Afinal, o que vai mudar? As alterações visam a A2, A6, A8, A19, A25 e a A41-CREP.
Antes de mais, importa lembrar que o Governo avisou e pediu contenção, mas a verdade é que o Parlamento aprovou várias isenções de portagens contra a vontade do Executivo, através de uma coligação negativa. Ler mais
A informação foi anunciada pelas instituições em comunicado, depois de negociadores dos países e os eurodeputados terem conseguido consenso sobre uma proposta de lei que "clarifica a definição de pacote de viagem, as condições para cancelar uma viagem e os direitos dos viajantes a informação, assistência e reembolso em várias situações, incluindo quando o operador de viagem entra em falência ou quando circunstâncias extraordinárias provocam perturbações nas viagens". Ler mais
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz do cargo de embaixador de Portugal em Camberra.
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União.
Concretiza a transferência para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., da competência do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., para o atendimento presencial dos pedidos de renovação de autorização de residência.
Aprova o apoio financeiro a atribuir pelo Governo para a realização da Manifesta ― European Nomadic Biennial em Coimbra.
Autoriza o Ministério da Defesa Nacional a executar a Medida de Assistência a Cabo Verde aprovada no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança Executiva da Segurança Social.
Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital.
Altera o artigo 8.º do Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental, aprovado em anexo à Portaria n.º 9/2025/1, de 10 de janeiro.
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2026.
Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma da Madeira.
Estabelece as medidas preventivas para área a afetar à obra de construção do «Campo de Golfe, na freguesia do Faial, no concelho de Santana».
A Meta vai excluir os australianos com menos de 16 anos do Facebook e do Instagram a partir desta quinta-feira, antes da entrada em vigor da lei radical que proíbe os adolescentes de acederem às redes sociais.
“A partir de hoje, a Meta vai notificar os utilizadores australianos que têm entre 13 e 15 anos de que perderão o acesso ao Instagram, Threads e Facebook”, anunciou o grupo americano numa nota de imprensa. Ler mais
Apesar do sucesso, é importante compreender a complexa realidade técnica da Operação 404. As autoridades desativam os sites, mas os criminosos mudam para outros servidores sem serem detetados. Esta dinâmica é frustrante para os titulares de direitos de autor, porque os tribunais demoram semanas ou meses a emitir uma ordem de bloqueio, mas os administradores do site demoram apenas minutos a migrar todo o tráfego. Ler mais
