sexta-feira, 4 de abril de 2025

Jornal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


 

Estudos sobre o Direito do Consumidor

 


Inspeção deteta 25 escolas que atribuem notas demasiado altas ou muito baixas

 

Desde 2015 que a IGEC tem levado a cabo ações para tentar combater os casos de inflação de notas, que no ensino secundário pode levar a casos de injustiça no acesso ao ensino superior, uma vez que as notas internas atribuídas pelas escolas têm um peso de 50% na média de acesso. 

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) detetou, no ano passado, 25 escolas e agrupamentos que estavam a atribuir notas demasiado elevadas ou muito baixas, tendo recomendado a correção das falhas detetadas em 22 estabelecimentos.

Desde 2015 que a IGEC tem levado a cabo ações para tentar combater os casos de inflação de notas, que no ensino secundário pode levar a casos de injustiça no acesso ao ensino superior, uma vez que as notas internas atribuídas pelas escolas têm um peso de 50% na média de acesso. Ler mais

Condutores em excesso de velocidade em março mais do que duplicaram face a 2024

 

Os condutores apanhados em excesso de velocidade pela PSP em março mais do que duplicaram em relação ao mesmo mês do ano passado, totalizando 4.862, indicou hoje esta polícia, que manifestou preocupação com estes números.

Numa nota hoje divulgado, a Polícia de Segurança Pública indica que registou em março 4.862 condutores em excesso de velocidade, mais 2.536 do que no mesmo mês do ano passado, o que equivale a um aumento para mais do dobro.

“Estes números, numa vertente preventiva, merecem especial preocupação por parte da PSP, uma vez que a condução em excesso de velocidade continua a ter uma grande expressão na totalidade das contraordenações rodoviárias registadas e constitui-se como um dos principais fatores da sinistralidade rodoviária”, salienta esta força de segurança. Ler mais

ASAE apreendeu cinco toneladas de géneros alimentícios no valor de 50 mil euros

 

Em comunicado, a ASAE adianta que no âmbito da Operação "Fluxus", que se realizou entre as 20:00 de quarta-feira e as 20:00 de quinta-feira em 50 locais de todo o país e envolveu 170 inspetores, foram fiscalizados 2.109 operadores económicos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cinco toneladas de produtos à base de carne, pescado, marisco, hortofrutícolas e ultracongelados num valor estimado em 50 mil euros na operação de fiscalização a veículos de mercadorias, realizada na quarta e quinta-feira.

Em comunicado, a ASAE adianta que no âmbito da Operação "Fluxus", que se realizou entre as 20:00 de quarta-feira e as 20:00 de quinta-feira em 50 locais de todo o país e envolveu 170 inspetores, foram fiscalizados 2.109 operadores económicos. Ler mais

 

Imprensa Escrit - 4-4-2025





 

quinta-feira, 3 de abril de 2025

É assim que funciona o golpe da “folha em branco”, que permite que os ladrões entrem em sua casa sem se aperceber

 

Há cada vez mais criminosos a utilizar tecnologias modernas para realizar os seus roubos: no entanto, há algumas técnicas que nunca saem de moda para os larápios e que se baseiam nos elementos mais básicos, como uma simples folha de papel em branco. 

O golpe da folha em branco é uma estratégia amplamente usada por ladrões para determinar se uma casa está vazia ou não, para que eles saibam quando prosseguir e em qual casa entrar sem serem apanhados.

O procedimento para executar o método da folha em branco é muito simples. Basicamente, os ladrões inserem uma folha de papel branca ou um pedaço de papel numa caixa de correio, especialmente aquelas localizadas para a rua ou à entrada de uma comunidade residencial, deixando-a ligeiramente para fora para que possa ser vista de fora sem precisar abrir a porta da caixa de correio. Ler mais

 

Tolerância de ponto no Natal e Ano Novo: Para quem e como funciona?

O Governo vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos próximos dias 24, 26 e 31 de dezembro, mais ...