Já andam pelas ruas do Porto os dois novos carros da Polícia Municipal equipados com câmaras que permitem detetar, de forma automática, veículos que estão mal estacionados na via pública.
Depois de alguns dias de testes, as infrações detetadas passam a ser punidas já a partir da próxima segunda-feira. A autarquia garante que o combate ao estacionamento irregular é fundamental na cidade e que não se trata de uma caça à multa. Ler mais
Os trabalhadores independentes vão passar a poder identificar as faturas afetas à atividade no momento da sua emissão, segundo um pacote de medidas de simplificação aprovadas esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros.
No modelo atualmente em vigor, os trabalhadores com rendimentos da categoria B têm de fazer esta afetação das despesas, indicando à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) no Portal das Finanças se esta foi realizada no âmbito da atividade profissional ou se se trata de um gasto pessoal. Ler mais
“Para o ACP, aumentar o tempo disponível e a flexibilidade para o pagamento do IUC é um passo positivo para simplificar a vida dos contribuintes”, referiu a associação em comunicado, em que elogiou a possibilidade de pagamento deste imposto em prestações.
Com a chegada de uma intensa vaga de frio, muitas pessoas
procuram alternativas acessíveis para manter o conforto térmico em casa.
Nas redes sociais, tornou-se viral um truque simples e económico que
utiliza plástico de bolhas para isolar janelas e evitar a perda de
calor, dispensando radiadores ou aquecedores.
Embora atribuído por alguns à Finlândia, este método é amplamente utilizado na Coreia do Sul, onde os invernos são rigorosos. De acordo com o portal FlipKorea, que presta apoio a expatriados no país, os sul-coreanos recorrem frequentemente a este material para isolar as suas casas, minimizando a entrada de ar frio e cobrindo pequenos buracos, apesar de isso reduzir a luz natural. “Os coreanos gostam de cobrir as janelas com plástico de bolhas”, afirma o portal num dos seus artigos.
Como aplicar o plástico de bolhas para isolar janelas. Ler mais
A pesca de fundo em áreas com ecossistemas marinhos vulneráveis diminuiu 81% na União Europeia nos últimos dois anos mas ainda há casos de pesca nessas áreas encerradas, nomeadamente em Portugal, indica um estudo divulgado hoje.
Em Portugal, segundo o estudo, há registo de 500 horas de pesca de fundo em zona proibida ao largo de Sines por três embarcações nacionais, entre novembro de 2022 e outubro de 2023.
Em toda a União Europeia, nesse período, foram
verificadas 3.500 horas de pesca de fundo em ecossistemas vulneráveis e
encerrados a todos os tipos de pesca de fundo. Ler mais
A cidade de Paris anunciou na quinta-feira que deixará de ter conta no X, justificando que a rede social promove o discurso de ódio e a desinformação.
"É uma decisão difícil", escreveu Paris numa cadeia de mensagens no X, na qual indicou que, com o tempo, a rede social tornou-se "complexa e depois impossível".
"É complexo, porque esta rede reduz o alcance das mensagens factuais e objetivas. É impossível, porque alimenta o discurso de ódio e a desinformação, cuja falta de moderação se torna problemática", explicou. Ler mais
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos.
Recomenda ao Governo a regularização urgente de cidadãos nacionais da República da Bielorrússia, residentes em Portugal, afetados por represálias e perseguições do regime de Lukashenko.
Recomenda ao Governo que atue pela libertação de Ahoo Daryaei e pela condenação da execução de Jamshid Sharmahd, reafirmando a defesa dos direitos humanos no Irão.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 213/2024/1, de 18 de setembro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da tipologia C.4.3.1 «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na intervenção C.4.3 «Organização da produção», do domínio C.4 «Risco e organização da produção», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do PEPAC Portugal.
Retifica o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024.
Cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
