A revogação da suspensão aprovada há cerca de um ano, na sequência da entrada em vigor do programa do anterior governo socialista, Mais Habitação, foi aprovada na sessão que decorreu na segunda-feira à noite.
Pela CDU, Rui Sá destacou a necessidade de “não se deixar aumentar” o número de AL, apontando criticas ao regulamento nesse aspeto, por demonstrar “ser possível ter mais de 20 mil alojamentos locais” no Porto.
“Somos a favor que se mantenha a suspensão [nas freguesias do centro
histórico e Bonfim], mas não somos a favor da entrada em vigor do
regulamento”, referiu, enumerando uma série de dados e criticando o
‘stock’ excessivo de AL na cidade, quando a taxa de ocupação é, em
média, “de uma em cada três noites”. Ler mais
Os agrupamentos escolares identificaram a necessidade de reparar ou adquirir 45.024 computadores de modo a que todos os alunos tenham acesso a estes equipamentos informáticos, avança o Público (acesso pago). O levantamento foi feito a pedido do Ministério da Educação, que disponibilizou uma verba de dez milhões de euros para suprir as necessidades das escolas neste âmbito.
Desta vez, ao invés de o concurso para a compra de computadores ser centralizado pelo Ministério e os equipamentos distribuídos depois pelas escolas, cada agrupamento receberá verba e realizará um concurso público para adquirir os computadores em falta ou reparar os que estão avariados. Ler mais
Horário: 8:30h
Onde? UCAM - Ipanema
Entrada Gratuita
Por que participar?
Você sabia que alguns consumidores enfrentam desafios ainda maiores nas relações de consumo? Neste seminário, vamos discutir a hipervulnerabilidade e como garantir proteção jurídica e cidadania para quem mais precisa.
Destaques do evento:
Discussão sobre direitos do consumidor e inclusão.
Lançamento de cartilhas e folders informativos preparados pelos alunos do 4º período de Direito da UCAM.
Atividade vinculada à disciplina Extensão I, com muito aprendizado e troca de ideias.
Não perca essa oportunidade de prestigiar o trabalho acadêmico, aprender mais sobre seus direitos e contribuir para um debate essencial.
Esperamos por você!
A inauguração do Centro de Alojamento Temporário do Grilo, da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), acontece às 12:00, com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e é uma resposta específica “para pessoas em situação de sem teto (pessoas que estão a dormir na rua), com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos”.
O centro tem capacidade para acolher 48
pessoas, mas pode atingir as 90 vagas no caso de os quartos serem
duplos, refere a SCML, que explica que estão destinadas a pessoas que
vivam na rua “há menos de um ano, por incapacidade financeira de aceder
ao mercado de habitação, embora aufiram rendimentos do trabalho ou da
formação”. Ler mais
Os números dispararam nos últimos quatro anos, segundo os registos da Polícia Judiciária. Em 2019 foram feitas 40 denúncias por crimes sexuais online, em que as vítimas foram crianças. No ano passado, o número aumentou para 303. Um ano antes, em 2022, a quantidade de casos registados foi ainda mais expressiva, tendo-se fixado nos 356. Em 2024, e até setembro, a PJ tinha já recebido 202 denúncias deste tipo de crimes.
Os
dados foram fornecidos ao Público, no âmbito de uma entrevista a Carlos
Farinha, diretor nacional adjunto da PJ, explicando que a maior parte dos crimes acontece no telemóvel e ao início da noite, quando os jovens navegam na internet sem vigilância. Ler mais
