A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação.
Iniciativa da Associação Jurídica da Maia – Universidade da Maia e Delegação da Maia da Ordem dos Advogados
Última sexta-feira, 27 de Setembro pretérito.
Eis um resumo fotográfico do evento:
Estudo ‘Global Consumer Survey 2024: Mobile and Fixed Broadband’, da consultora Oliver Wyman, aponta para um valor recorde (53%) desde a primeira edição do estudo, em 2022.
Mais de metade dos europeus pretende mudar de operadora móvel até ao
final do ano, de acordo com o estudo ‘Global Consumer Survey 2024:
Mobile and Fixed Broadband’ da consultora Oliver Wyman. Ler mais
De acordo com um documento da CP a que a Lusa teve acesso, com o novo passe mensal de 20 euros será possível “viajar em qualquer percurso nos comboios Regionais e Urbanos de Coimbra, e na segunda classe dos Interregionais e Intercidades”.
“Nos comboios urbanos de Lisboa pode viajar no percurso fora da área metropolitana (percurso Carregado – Azambuja), ao passo que nos do Porto o critério é o mesmo, sendo os percursos fora da área metropolitana “Vila das Aves – Guimarães, Paredes – Marco de Canaveses, Paramos – Aveiro e Lousado – Braga”, pode ler-se no documento.
O passe terá um custo de 20 euros para 30 dias, “podendo ser adquirido também para 60 e 90 dias, pelo valor de 40 euros e 60 euros, respetivamente”, e carregado “em qualquer dia do mês”.
“O Passe Ferroviário Verde vem substituir o PFN [Passe Ferroviário Nacional], alargando a sua utilização a outros serviços”, não sendo acumulável com outros descontos, refere o mesmo documento.
Opção de introduzir e alterar IBAN na Segurança Social está agora bloqueada.
O IBAN era alterado sem intervenção dos beneficiários, as burlas tiveram um impacto de 60 mil euros.
“O volume de queixas referentes à alteração de IBAN na Segurança Social Direta, sem intervenção dos beneficiários, intensificou-se nas últimas semanas, sendo o número de situações reportadas de cerca de 90. O valor envolvido nestas situações reportadas estima-se ser de 60 mil euros”, afirmou fonte oficial, em resposta à agência Lusa.
Na sequência da situação, a Segurança Social informou, na quarta-feira, que tinha precedido “de imediato à inibição e bloqueio da inserção/alteração de IBAN nesta plataforma”.
De acordo com um documento da CP, a que a Lusa teve acesso, o Passe Ferroviário Verde vai ser válido no serviço Intercidades, em segunda classe, “com reserva de lugar antecipada e obrigatória”, sendo que “a antecedência para a realização de cada reserva de lugar é no máximo de 24 horas” e “terá de ser feita nas bilheteiras da CP e nas novas Máquinas de Venda Automática instaladas nas estações da área Metropolitana de Lisboa”.
Segundo o mesmo documento, “em breve, estará disponível a reserva de viagem para o Intercidades na bilheteira online e na App CP”.
Aquele passe não é válido nos serviços Alfa Pendular e Internacional Celta, nem na primeira classe dos serviços Intercidades e InterRegional.
