Saiba onde estão os radares da PSP até ao final do mês

 
O mês de setembro está a terminar, no entanto, é bom lembrar que a Polícia de Segurança Pública (PSP) continua atenta aos excessos de velocidade. O mapa da localização dos radares por distrito é avançado pela campanha ‘Quem o avisa…’ para que os condutores cumpram as normas sabendo com antecipação onde vão estar os radares [...]

O mês de setembro está a terminar, no entanto, é bom lembrar que a Polícia de Segurança Pública (PSP) continua atenta aos excessos de velocidade.

O mapa da localização dos radares por distrito é avançado pela campanha ‘Quem o avisa…’ para que os condutores cumpram as normas sabendo com antecipação onde vão estar os radares de velocidade da PSP nestes derradeiros dias do mês de setembro. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 24-9-2024

 

PERDA DE TEMPO VAI CUSTAR PL pretende responsabilizar o Estado pelo desvio produtivo do cidadão

 

O deputado federal Jonas Donizette (PSB) protocolou na última semana o Projeto de Lei 3496/2024 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de responsabilizar o Estado pelo desvio produtivo do cidadão, mediante a mudança no texto do artigo 43-A no Código Civil.

Na justificativa do projeto, Donizette explica que “a introdução do desvio produtivo (na lei) é medida que visa melhorar a qualidade do serviço público, bem como tem por finalidade mitigar os impactos negativos que a má administração pode gerar na vida dos cidadãos e das empresas”.

De acordo com o parlamentar, “no mundo atual caracterizado por uma rotina de compromissos e uma intensa agenda das pessoas, o tempo é um ativo importante. Sua escassez é inerente à vida moderna”.

“Portanto, o tempo é um bem bastante valioso. Ler mais

 

Infarmed suspende comercialização dos produtos de empresa de cosméticos

 

As entidades que disponham dos produtos desta empresa não os devem disponibilizar, nem utilizar, da mesma forma que os consumidores que já os possuam não devem utilizar.

A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) ordenou, nesta quinta-feira, a suspensão da comercialização e retirada do mercado de todos os produtos cosméticos da empresa Lkarrari.

Desta forma, as entidades que disponham dos produtos desta empresa não os devem disponibilizar, nem utilizar, da mesma forma que os consumidores que já os possuam não devem utilizar.

 A empresa Lkarrari – Cosméticos Unipessoal, Lda. colocou vários produtos no mercado nacional sem que tivesse sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor no que respeita a matérias de avaliação de segurança e de garantia do cumprimento das Boas Práticas de Fabrico e, consequentemente, se encontram não conformes”, lê-se no site da Infarmed. Ler mais

 

"Afasta, afasta o meu dedal...como o dinheiro com curso legal?

 

DENÁRIA PORTUGAL

 

DENÁRIA PORTUGAL

 

"Fraude nos Meios de Pagamento: digital vs numerário"

 

 Participantes:

 Mário Frota - Mandatário da Denária Portugal

Miguel Trindade Rocha - Presidente do Observatório Português de Compliance e Regulatório

José Neto - administrador da Prosonic

Moderador: Paulo Padrão

O conteúdo será publicado no ECO no dia 27.09.24

ERC dá luz verde à compra da Nowo pela Digi

 A Vodafone tentou, mas foi a Digi que fechou acordo para comprar a Nowo; agora, a ERC deu “luz verde” à compra da Cabonitel, dona da Nowo, pela Digi Portugal, num negócio de 150 milhões de euros. Falta agora a aprovação da Autoridade da Concorrência.

Em comunicado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social avança que o seu Conselho Regulador aprovou na quarta-feira “um parecer de não oposição à operação de concentração que consiste na aquisição do controlo exclusivo da Cabonitel, S.A., pela Digi Portugal, Lda”.

“O Conselho Regulador concluiu que a operação de concentração projetada não coloca em causa os valores da liberdade de expressão, do pluralismo e da diversidade de opiniões, a par da livre difusão de, e acesso a, conteúdos, cuja tutela incumbe à ERC acautelar”, sustenta.

A transação implicará a aquisição indireta da totalidade do capital social e dos direitos de voto da Nowo Communications, S.A., antiga Cabovisão, que presta serviços de comunicações eletrónicas em Portugal Continental.