Direto ao Consumo

 

Neste programa: A reclamação de um aluno sobre o curso que frequenta junto da respetiva escola e a preocupação dos encarregados de educação. Ouvir

Diário de 3-9-2024

 

Diário da República n.º 170/2024, Série I de 2024-09-03

Declaração de Retificação n.º 33/2024/1

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 183/2024/1, de 9 de agosto, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1.2, «Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação», do domínio D1, «Desenvolvimento Local de Base Comunitária», do eixo D, «Abordagem Territorial Integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.

Já conhece as novas moedas de 5 euros? Estes são os cuidados que deve ter para não ser enganado

 Em 2024, o Banco de Portugal está a lançar uma série de novas moedas de coleção, incluindo uma moeda comemorativa de cinco euros que celebra a banda portuguesa Xutos e Pontapés, disponível a partir de amanhã, 4 de setembro. Este é um dos seis lançamentos programados para este ano, e cada moeda vem com questões que merecem esclarecimento para evitar confusões.

Assim, ao longo de 2024, o Banco de Portugal emitirá seis novas moedas de coleção. A moeda de cinco euros dedicada aos Xutos e Pontapés é a sexta da série e segue a tendência das moedas lançadas anteriormente, que incluem valores de cinco e dois euros. Apesar de todas serem moedas de coleção com acabamento padrão, elas têm um valor facial específico, que corresponde ao valor de uso corrente de cinco euros para a moeda de cinco euros e de dois euros para a moeda de dois euros. Ler mais

CMVM deixa alertas aos intermediários financeiros após aumento de suspeitas de manipulação de mercado

 

Após o “crash” das bolsas em maio de 2022, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), regulador dos mercados financeiros em Portugal, emitiu uma série de recomendações aos bancos e outros intermediários financeiros para prevenir abusos de mercado. Um ano depois, o supervisor reforçou e clarificou essas orientações, exigindo que as instituições adotem medidas concretas para monitorizar e prevenir práticas abusivas.

A CMVM sublinhou a importância de os intermediários financeiros não apenas monitorizarem eficazmente as operações realizadas, mas também fortalecerem os mecanismos de controlo antes das transações, por forma a antecipar possíveis situações suspeitas e garantir a integridade do mercado, revela o ‘Negócios’.

As recomendações incluem a necessidade de estabelecer procedimentos robustos e eficazes para o controlo pré-negociação, equilibrando-os com os controlos pós-negociação.

A CMVM também destacou a necessidade de os intermediários financeiros utilizarem informações detalhadas sobre os clientes para identificar padrões que possam indicar abusos de mercado.

Os dados do relatório anual da CMVM revelam que, em 2023, foram identificadas 24 suspeitas de manipulação de mercado, representando um aumento de 20% em relação ao ano anterior. No entanto, os casos de abuso de informação privilegiada diminuíram de 18 para 12, uma queda de 33%.

Nova Zelândia quase triplica imposto de entrada de turistas a partir de outubro

 

O Governo da Nova Zelândia anunciou hoje um aumento de 285% na taxa de entrada de turistas a partir de outubro, um imposto destinado a ajudar a manter os serviços públicos e a preservar o património. 

Os visitantes que chegarem ao país a partir de 01 de outubro vão ter de pagar 100 dólares neozelandeses (56 euros) pela taxa de conservação e turismo para visitantes internacionais, em vez dos atuais 35 dólares neozelandeses (20 euros).

Este imposto, adicional às taxas de visto, vai cobrir parte dos custos do turismo no país, justificou o ministro do Turismo e da Hotelaria, Matt Doocey, de acordo com um comunicado oficial.

"O turismo internacional tem custos para as comunidades locais, incluindo uma pressão adicional sobre as infraestruturas regionais e o aumento dos custos de manutenção e conservação em toda a nossa área de conservação", afirmou Doocey, salientando a contribuição significativa do setor do turismo para a economia local. Ler mais

 

Empresa portuguesa lança serviço que troca automaticamente para a melhor oferta de energia

 

A Manie introduz um novo serviço em Portugal: os clientes podem delegar a tarefa de encontrar a melhor oferta de energia e de mudar o contrato sempre que fiquem a ganhar mais. Podem poupar 60%.

Mudar de comercializador e oferta da luz é um processo algo simplificado em Portugal. Há vários simuladores disponíveis para que cada pessoa perceba qual a melhor oferta para o seu caso e mudar, sem custos, quantas vezes quiser. No entanto, nem todos os consumidores tiram partido desta dinâmica com frequência. A Manie viu aqui uma oportunidade: propõe-se a tratar de tudo pelo consumidor e a trocar de comercializador sempre que exista uma oferta mais vantajosa no mercado, um serviço que não existia no país até ao momento. A poupança pode chegar aos 60%, garante a empresa.

André Pedro e João Melo, dois dos co-CEO do site de finanças pessoais ComparaJá, aperceberam-se de ineficiências no processo de mudar de comercializador, como o facto de serem constantemente pedidas as mesmas informações. Foi a partir desta análise que começaram a criar a Manie, juntamente com Francisco Ferreira e José Sá, vindos da start-up de crowfunding Seedrs. A plataforma (manie.pt) pretende facilitar a gestão da energia, “do consumo à produção”, conta André Pedro ao ECO/Capital Verde. Ler mais

Por que está toda a UE a voltar a separar os líquidos? O problema técnico que afeta os aeroportos

 
É uma regra a que muitos viajantes estão já habituados, mas que já tinha sido eliminada em alguns sítios. Agora, volta a ser lei. Quem passe por qualquer aeroporto da União Europeia tem de separar os líquidos que leva na bagagem de mão. A imposição está em vigor desde o início desde mês.

Todos os líquidos, cremes e gel têm de ser colocados em recipientes com capacidade máxima de 100 ml, postos dentro de sacos de plástico transparentes e passar pela segurança do aeroporto num tabuleiro à parte. Uma prática comum por cá, mas que já tinha sido descartada em vários lugares e que, a partir de 1 de setembro, voltou a ser obrigatória em todos os aeroportos dos 27 Estados-membros da União Europeia.

Porquê esta decisão? A resposta está num problema tecnológico e em problemas logísticos (a até financeiros) que estão a afetar os equipamentos para deteção de explosivos e substâncias perigosas. Ler mais