IRS: Alterações beneficiam mais os rendimentos altos e aumentaram as desigualdades

 

As reformas no IRS em Portugal, implementadas no último ano, beneficiaram desproporcionalmente os escalões de rendimento mais altos. As mudanças, que incluíram a atualização dos escalões do IRS, a redução da taxa marginal do segundo escalão e o aumento do mínimo de existência, tinham como objetivo aliviar a carga fiscal, mas acabaram por favorecer mais os contribuintes com rendimentos mais elevados.

A conclusão é do relatório anual da Comissão Europeia sobre fiscalidade na União Europeia, que revela que o impacto dessas medidas foi regressivo, com o rendimento disponível por adulto equivalente aumentando mais nos decis superiores de rendimento, revela o ‘Negócios’.

Enquanto os contribuintes no topo da distribuição tiveram um ganho de 0,87%, os da metade inferior beneficiaram de um aumento de apenas 0,45%. Essa discrepância contrasta com as expectativas iniciais e com as simulações do anterior Governo, que previam maiores ganhos para os rendimentos mais baixos. Ler mais

Polícia investiga rebuçados com doses letais de metanfetamina que foram oferecidos a instituição de caridade

 

A metanfetamina pode causar dores no peito, aumento do ritmo cardíaco, convulsões, delírio e perda de consciência, alertou a fundação de droga neozelandesa.

A polícia da Nova Zelândia anunciou esta quarta-feira que foram encontrados rebuçados de ananás com quantidades potencialmente letais de metanfetaminas em pacotes de alimentos distribuídos por uma instituição de caridade do país.

"Está em curso uma investigação", referiram as autoridades, que afirmaram estar a tratar o caso como uma "prioridade dado o risco para o público".

A fundação de droga neozelandesa (New Zealand Drug Foundation) declarou que uma amostra retirada de um rebuçado branco continha metanfetamina.

O teste foi feito depois de uma pessoa se ter sentido estranha quando começou a comer o rebuçado, notando um sabor amargo. Ler mais

 

48% dos doentes indicados para paliativos no privado ou social morreram sem vaga

 

Um relatório da Entidade Reguladora da Saúde sublinha a ausência de oferta destas unidades nas regiões Centro e Algarve e refere que 77% está concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Quase metade (48%) dos doentes referenciados no ano passado para unidades de cuidados paliativos contratualizadas com o setor privado ou social morreram antes de ter vaga, conclui uma análise da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

O relatório da ERS, divulgado esta quarta-feira, sublinha a ausência de oferta destas unidades nas regiões Centro e Algarve e refere que 77% está concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Conclui ainda que a taxa de camas ajustada por 1.000.000 habitantes fica "aquém do limiar recomendado pela Associação Europeia para Cuidados Paliativos", que varia entre 80 e 100, abrangendo tanto o contexto hospitalar quanto o de cuidados continuados. Ler mais

 

Quanto custa estudar no Ensino Superior? Alunos gastam, em média, mais de 900 euros todos os meses

 
Um estudo recente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), no âmbito do Projeto Europeu Eurostudent VIII, revela que o custo médio mensal para um estudante do ensino superior em Portugal é de 903 euros e 90 cêntimos. Esta análise, que envolveu a participação online de mais de dez mil estudantes, destaca que a maior parte das despesas é direcionada para o custo de vida, com a habitação a representar a maior parte destes custos.

De acordo com o relatório do estudo, o custo de vida, que inclui nove categorias de consumo — alojamento, alimentação, transporte, comunicação, saúde, assistência à infância, pagamento de dívidas (exceto amortizações), atividades de lazer social e outras despesas comuns — é a principal fonte de despesas para os estudantes. Em média, estes despendem 762 euros por mês apenas com o custo de vida, o que representa mais de 84% das suas despesas totais. Ler mais

ASAE suspende 37 estabelecimentos de Alojamento Local ilegais

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, através de um comunicado de imprensa, a suspensão de 37 estabelecimentos de alojamento local (AL) em todo o território nacional devido a incumprimentos das normas legais. Esta ação surge no âmbito das suas competências de fiscalização, com o objetivo de garantir a conformidade com as regulamentações do setor e combater práticas económicas ilegais, especialmente tendo em vista a relevância do alojamento local para o turismo e para a economia nacional.

Desde o início do ano, a ASAE, através das suas Unidades Regionais, realizou um total de 770 inspeções a operadores económicos, tanto em ambiente físico como na vertente online. Este número reflete a crescente vigilância da entidade sobre o setor de alojamento local. Como resultado dessas fiscalizações, foram determinadas 37 suspensões de atividade. As principais razões para essas suspensões incluem incumprimento das regras de segurança, falta de seguro obrigatório, riscos para a saúde e segurança dos hóspedes, e deficiências nas condições de higiene e estruturais dos estabelecimentos. Ler mais

ISTO É O POVO A FALAR

 

Direitos do Consumidor com Mário Frota #31 - ISTO É O POVO A FALAR

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Há algum número de cigarros que não é prejudicial? — as explicações da médica Mónica Mendes Pedro

 

O tabaco mata atualmente cerca de 7 milhões de pessoas todos os anos e poderá vir a matar mais de 8 milhões por ano, até 2030, se não forem intensificados os esforços de prevenção e controlo. Um artigo da médica Mónica Mendes Pedro, especialista em Cardiologia.

Desde 1988, em que foi publicado um relatório sobre estudos que demonstraram que o tabaco (a nicotina) causava dependência, que o tabagismo é considerado uma doença. Nessa sequência, em 1992, a Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu o tabagismo no grupo dos transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de substâncias psicoativas, na Décima Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

Assim, o tabagismo é reconhecido como uma doença crónica gerada pela dependência da nicotina, e constitui, presentemente, a primeira causa isolada evitável de doença e de morte prematura nos países desenvolvidos, contribuindo para seis das oito primeiras causas de morte a nível mundial. Ler mais