segunda-feira, 5 de agosto de 2024

ASAE detém proprietário de depuradora ilegal e apreende 3,1 toneladas de marisco

 

A depuradora já tinha sido fiscalizada em 8 de julho, altura em que a ASAE apreendeu “2.477 kg de moluscos bivalves vivos e crustáceos” e determinou a suspensão de atividade do estabelecimento que não se encontrava licenciado.

A ASAE instaurou um processo-crime por desobediência e determinou a detenção do proprietário de uma depuradora nas Caldas da Rainha, por não cumprir a ordem de encerramento do estabelecimento, onde foram apreendidas 3,1 toneladas de mariscos.

"Foi instaurado um processo-crime por desobediência, tendo ainda sido determinada a detenção imediata do representante legal, para apresentação à autoridade judiciária competente", informou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma operação de fiscalização a um estabelecimento de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos e depósito de produtos de pesca vivos nas Caldas da Rainha, no distrito de Leiria. Ler mais

 

La entrada en vigor del Reglamento de IA reabre la polémica entre juristas y asociaciones de consumidores sobre su impacto

 

Ese primero de mes ha sido la fecha de entrada en vigor del nuevo Reglamento de Inteligencia Artificial (AI Act), una medida legislativa destinada a regular el desarrollo y uso de la inteligencia artificial (IA) en la Unión Europea.

Este hito implica que tanto los Estados Miembro como las empresas que desarrollan y venden esta tecnología deben prepararse para cumplir con estas nuevas reglas. Si no lo hacen, podrían enfrentarse a sanciones significativas al desarrollar, vender y usar sistemas de IA riesgosos en la UE.

Sin embargo, es importante destacar que la entrada en vigor no implica que sus reglas sean inmediatamente obligatorias, ya que la norma prevé una aplicación gradual que se extiende hasta 2030. (...)

Imprensa Escrita - 5-8-2024





 

sábado, 3 de agosto de 2024

Banca concertada ...

Isto é o Povo a Falar

"Gostava de recordar que em 2004 um T1 custava 91.000€ e toda a gente, jovem ou não jovem, tinha isenção de IMT até aos 92.000€"

 


Ricardo Guimarães, diretor da Revista Confidencial, não acredita que a isenção de IMT e imposto de selo para pessoas até aos 35 anos (os chamados "jovens") que comprem uma primeira casa "vá ter um grande impacto", explicando que esta será dirigida apenas "a uma fatia relativamente pequena de potenciais compradores" Ler mais

Preço dos combustíveis na próxima semana | 5 a 11 de agosto

 


Saiba quanto vai pagar na próxima semana para atestar o depósito da sua viatura.

A próxima semana vai trazer novamente mudanças nos preços dos combustíveis, com as previsões a preverem uma descida no preço do gasóleo e o aumento do preço da gasolina.

Segundo fontes do setor, o preço do gasóleo deverá descer 0,5 cêntimos por litro e o da gasolina aumentará 0,5 cêntimos.

De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) o preço médio do litro de gasolina em Portugal custava na passada quinta-feira (1 de agosto) 1,716 euros enquanto o do gasóleo valia 1,56 euros. Ler mais

 

ISTO É O POVO A FALAR

  T4 - Direitos do Consumidor com Mário Frota #32 - ISTO É O POVO A FALAR. Ver mais