A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Segundo o relatório da DGS, desde 1 de julho contabilizam-se 4394
casos de Covid-19 e 124 mortes, ou seja uma média diária de 399 novos
casos reportados e 11 mortos, nos últimos 15 dias. Contas feitas, num
mês e meio a Covid-19 foi responsável pela morte de 400 pessoas. Ler mais
A Associação Movimento Nacional (AMN) — TVDE quer que a Uber e a Bolt sejam ouvidas no Parlamento, para fixar um valor mínimo para o transporte das plataformas digitais. O pedido é feito a todos os partidos com assento na Assembleia da República e também ao Governo.
Em declarações à TSF, o presidente da organização,
Vítor Soares, defende que a tutela deve decretar um valor mínimo a fim
de assegurar a estabilidade dos trabalhadores e a "sustentabilidade" do
setor. Atualmente, o preço pago por quilómetro "está, sensivelmente, a
atingir menos de 50 cêntimos". Ler mais
Os impostos que o Estado já dá como perdidos ascendem a seis mil milhões de euros e, de acordo com os cálculos do Governo na apresentação da infraestrutura) dariam para pagar o novo aeroporto de Lisboa. A notícia é avançada pelo “JN” esta segunda-feira e dá conta que as falências fizeram triplicar os impostos incobráveis.
Assim, o aumento da dívida que a Autoridade Tributária e Aduaneira não consegue cobrar diz respeito sobretudo ao dinheiro dos impostos que ficou por pagar ao Estado pelas empresas que faliram no tempo da troika, entre 2011 e 2014.
Detalha o “JN” que o passivo fiscal daquelas empresas só está agora a ser declarado como incobrável pelo que o montante perdido em impostos triplicou desde 2016 e nunca foi tão elevado.
«Como em qualquer tipo de financiamento, a contratação de um crédito
ao consumo deve ser uma decisão informada e ponderada. Porque existem
muitas variáveis e opções e é um crédito com um custo mais elevado, pelo
que a atenção deve ser redobrada», refere Sérgio Cardoso, administrador
com o pelouro da Academia Doutor Finanças. «Foi precisamente para
disponibilizar às famílias toda a informação relevante sobre este tema
que criámos este guia, de forma a esclarecer as principais dúvidas sobre
o crédito ao consumo e o que precisamos de saber antes de tomar uma
decisão». Ler mais
O projeto “RePowerE(d)U”, financiado pelo Programa LIFE, pretende
desenvolver programas de formação contínua em eficiência energética e
energias renováveis com recurso a ferramentas didáticas inovadoras como a
realidade virtual ou realidade aumentada. «O principal objetivo é a
criação de programas de qualificação e formação contínua destinados a
instaladores, técnicos, especialistas, operadores, proprietários e a
consumidores e produtores de energia proveniente de fontes renováveis»,
revela Nuno Quaresma, investigador do ISR. Ler mais
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai substituir o antigo Cabaz Alimentar pelo novo Cartão Social, que permitirá às famílias mais carenciadas “escolher e comprar os bens alimentares que mais se adaptem à suas preferências e hábitos”.
“O Cartão Social será carregado com o valor do apoio aos destinatários finais do programa Cartões Sociais, definido na portaria do Governo de 9 de julho. Serão atribuídos 50.95 euros ao responsável pelo agregado, mais 70% do valor anteriormente referido (35,67 euros) por cada membro restante do agregado familiar, seja maior ou menor de idade”, explica o Ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho.
O cartão entra em pleno funcionamento no último trimestre deste ano e
pode abranger um universo de cerca de 120 mil pessoas. O titular pode
adquirir os bens alimentares que necessita na
rede de estabelecimentos comerciais aderentes ao programa, existente em todo o território continental.
O Cartão Social será entregue aos beneficiários do Cabaz Alimentar que sejam selecionados pelas instituições locais que apoiam os mais carenciados.
“Esta medida segue a lógica de subsidiariedade que é marca deste Governo”, salienta a tutela.
