segunda-feira, 15 de julho de 2024

Renúncia do júri voltou a atrasar concurso para instalar fibra ótica no interior


 Júri nomeado em dezembro renunciou e o anterior Governo, já em abril, teve de nomear um novo painel. Por isso, os prazos do concurso público voltaram a derrapar, confirma o Executivo atual.

O concurso público internacional para instalar fibra ótica nas zonas do país onde não existe cobertura sofreu um novo atraso este ano. O júri escolhido em dezembro de 2023 renunciou, levando à nomeação de um novo júri em abril de 2024, ainda pelo anterior Governo, obrigando à prorrogação dos prazos.

Os motivos da renúncia não são conhecidos, mas fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação adiantou ao ECO que, por esse facto, teve de ser “prorrogado o prazo para apresentação de propostas (o tempo decorrido entre o início do prazo e a notificação das retificações), assim como os prazos relativos aos pedidos de esclarecimento, identificação de erros e omissões e respetivas respostas”.  Ler mais

CCP discorda de medidas “impositivas” sobre horários no comércio sem mais debate

 “Isso é um tema para ser abordado”, admitiu João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, mas é necessário primeiro aprofundar o problema. Associação dos centros comerciais alerta que 18 mil postos de trabalho podem ser extintos com as reduções horárias. 

A CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal discorda de medidas legislativas e que impeçam os espaços comerciais de operarem ao domingo, alertando que não há informação nem debate suficiente sobre o assunto para tomar tal decisão. Em causa está uma petição para o encerramento do comércio aos domingos, feriados e às 22h nos dias de semana, algo que, alerta a associação que representa os centros comerciais, poderá acabar com 18 mil postos de trabalho.

A petição recolheu já o mínimo necessário de assinaturas para ser discutida no Parlamento, depois da iniciativa do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, mas o timing não é o melhor, defende João Vieira Lopes, presidente da CCP, em declarações ao JE. Reconhecendo que a questão merece aprofundamento, o presidente da confederação alerta para a falta de debate sobre o mesmo. Ler mais

 

Preço dos combustíveis entram hoje em queda: gasóleo desce mais

Finalmente, uma descida. A partir desta segunda-feira, conte com ‘descontos’ nos preços dos combustíveis, e até de forma generosa, o que coloca um ponto final num ciclo de quatro semanas consecutivas de subidas de preços. “A evolução das cotações em euros aponta para uma descida dos preços em até 2 cêntimos por litro na gasolina 95 e 2,5 cêntimos por litro no gasóleo”, adiantou fonte de uma das principais petrolíferas nacionais à ‘Executive Digest’.

Na mesma linha, os preços dos postos junto aos hipermercados seguem a tendência do mercado, com uma “subida de 0,0149 euros na gasolina e um aumento de 0,0222 euros no gasóleo”, avançou outra fonte.

Recorde-se que desde o passado dia 17 de junho os combustíveis só têm revelado um sentido: o do aumento de preços. Neste período, a gasolina 95 passou de 1,702 €/litro para 1,751 €/litro; já o gasóleo subiu de 1,523 €/litro para 1,604 €/litro. Ou seja, nestas quatro semanas, os condutores portugueses viram a sua fatura ficar 2,94 e 4,86 euros mais cara, respetivamente. Ler mais

Cerca de 21 milhões de crianças não foram vacinadas em 2023 e cobertura está abaixo de 2019

 

Cerca de 21 milhões de crianças não receberam as vacinas previstas em 2023, mais 2,7 milhões do que antes da pandemia de covid-19, um retrocesso nos objetivos globais de imunização que estão longe das metas para 2030.

O alerta consta de um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado hoje com dados sobre a cobertura mundial da vacinação e que indica que ainda não foram alcançados os níveis globais de 2019, o ano antes do início da pandemia de covid-19.

"Dos dados de 2023 que os países e regiões submeteram, o que sabemos é que a cobertura de imunização global ainda não recuperou totalmente da histórica queda que vimos durante a pandemia e, de facto, em 2023 o incremento da cobertura estagnou, comparando com 2022", salientou Katherine O'Brien, diretora do departamento de imunização da OMS, em conferência de imprensa. Ler mais

 

Diário de 15-7-2024

 


Diário da República n.º 135/2024, Série I de 2024-07-15

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Propõe ao Conselho da União Europeia um suplente do Comité das Regiões, para o quinquénio em curso (2020-2025).

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece as condições de organização e funcionamento da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 160-A/2024/1, de 7 de junho, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 138-C/2021, de 30 de junho, que define o modelo e os elementos complementares a que devem obedecer as candidaturas para financiar o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, para que seja reconhecido o direito de regresso à seguradora que satisfez a indemnização ao lesado, terá a mesma de alegar e provar que o condutor conduzia sob influência de substâncias psicotrópicas, diminuindo a aptidão física e mental do condutor para exercer a atividade da condução em condições de segurança, devendo tal «estado de influenciação» ser demonstrado através de exame médico e/ou pericial.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores ― PROENERGIA.

IMprensa Escrita - 15-7-2024





 

Estão aí as matrículas para o 10.º e 12.º anos. Um guia para tirar todas as dúvidas, desde cursos a subsídios

A 15 de julho começam as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 para os 10.º e 12.º anos de escolaridade. Fique a par de tudo o que é necessário para completar o processo e de outras questões que podem surgir sobre cursos do secundários, subsídios da ASE ou até quando não há vagas na escola escolhida.
 
As matrículas são feitas por fases e agora chega a vez de dois dos anos do ensino secundário. Entre 15 e 20 de julho estão em curso as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.

Entre encarregados de educação e educandos há sempre dúvidas que surgem, por isso o SAPO24 preparou um guia com algumas perguntas e respostas que podem ser úteis nestes dias. Ler mais

 

Jornal As Beiras - 26-12-2025