segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
Diário de 11-12-2023
Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Gilberto Lopes Garcia
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Medicina Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Filipe José Pereira Azinheira
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa relativa aos serviços de gestão da frota
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a despesa no âmbito das medidas de reforço da oferta de habitação acessível pelo Estado
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa a representante nacional na comissão bilateral para o desenvolvimento da cooperação quanto a bens da Igreja que integrem o património cultural português
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização da contribuição voluntária destinada à iniciativa Grain from Ukraine através do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Exército a realizar a despesa relativa ao fornecimento de alimentação
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à reprogramação e autoriza a despesa adicional com a participação de Portugal nos programas e organizações científicas internacionais até ao ano de 2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à autorização de despesa relativa à aquisição de veículos de emergência médica pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização da despesa relativa à celebração do acordo de cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Santa Casa de Misericórdia do Porto, para prestação de cuidados de saúde no Hospital da Prelada
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção e operação de meios aéreos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa com as ações de estabilização de emergência na serra da Estrela e nos concelhos afetados pelos incêndios de 2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a concessão de um apoio extraordinário e excecional com vista à mitigação do aumento dos preços do combustível no setor dos transportes públicos pesados de passageiros
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização à empreitada de conceção-construção para a reabilitação da barragem do Lapão
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a despesa com a aquisição de serviços postais, no âmbito das eleições para a Assembleia da República
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E COESÃO TERRITORIAL
Regulamenta a redução a aplicar nas taxas de portagens em vários lanços e sublanços de autoestradas
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atualiza o valor de referência do rendimento social de inserção
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à quarta alteração das Portarias n.os 290/2019, de 5 de setembro, e 201-A/2020, de 19 de agosto, que criam os Programas de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª e 3.ª Gerações, respetivamente, e à segunda alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, previsto e punível pelo artigo 187.º do Código Penal, pode ser cometido através de escrito
Sacos de plástico para pão, fruta e legumes vão custar 4 cêntimos
Os sacos de plástico utilizados para pão, fruta e legumes disponíveis
nos supermercados, frutarias ou mercearias vão passar a custar 0,04
euros.
É pelo menos o que prevê a proposta do Orçamento do Estado
para 2024 à luz da qual a nova contribuição incide "sobre os sacos de
plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos no
território de Portugal continental, bem como sobre os sacos de plástico
leves e muito leves expedidos para este território", ou seja, aqueles
que "são adquiridos na venda a granel de produtos de panificação, frutas
e hortícolas frescos". Ler mais
ependência de jogo agrava-se entre universitários do Porto
ogos online ou videojogos, raspadinhas, testes
de inteligência por dinheiro, lotarias ou apostas desportivas são os
jogos de sorte ou azar preferidos dos estudantes universitários do
Porto. Uma investigação da Faculdade de Medicina da Universidade do
Porto (FMUP) aponta para a possibilidade de 19,7% dos universitários da
cidade apresentarem uma dependência de jogo. E 16,6% serão provavelmente
jogadores patológicos. Já 16,2% acreditam que a pandemia de covid-19 e o
consequente confinamento afetaram os seus hábitos de jogo. Acesso pago
Combustíveis (novamente) mais baratos hoje. Eis os postos mais económicos
Esta segunda-feira arranca com boas notícias para quem conduz. É que, segundo os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço dos combustíveis voltou a baixar.
Os dados mais recentes mostram que o preço do gasóleo simples está nos 1,597 €/litro, ao passo que a gasolina simples 95 está a custar 1,658 €/litro, o que configura uma descida de 3 cêntimos/litro no gasóleo e de quase 2 cêntimos/litro na gasolina.
Sublinhe-se que estes preços médios diários "são apurados
com base nos preços comunicados pelos postos de combustível, ponderados
com as quantidades vendidas do último período conhecido, incorporando os
descontos praticados nos postos de abastecimento como cartões frota e
outros", de acordo com a DGEG. Ler mais
Momento histórico: Primeira lei do mundo sobre inteligência artificial
Os colegisladores da União Europeia (UE), o Conselho e o Parlamento Europeu já chegaram a acordo para aquela que será a primeira lei do mundo sobre inteligência artificial.
Acordo provisório sobre a lei relativa à inteligência artificial...
A IA refere-se à área da ciência da computação que visa desenvolver sistemas e tecnologias capazes de realizar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana.
De acordo com a informação publicada na rede social X pela
presidência espanhola do Conselho da UE "chegaram a um acordo provisório
sobre a lei relativa à IA", um regulamento que "visa garantir que os
sistemas de IA implementados e utilizados na UE são seguros e respeitam
os direitos fundamentais e os valores europeus". Ler mais
Acordo na UE para primeira lei do mundo sobre inteligência artificial
Os colegisladores da União Europeia (UE), o Conselho e o Parlamento Europeu, chegaram hoje à noite, após várias horas de negociação, a acordo provisório sobre as primeiras regras do mundo para a inteligência artificial (IA), foi anunciado.
A informação foi avançada pela
presidência espanhola do Conselho da UE que, numa publicação na rede
social X (antigo Twitter), indica que a estrutura que junta os
Estados-membros e os eurodeputados "chegaram a um acordo provisório
sobre a lei relativa à inteligência artificial", um regulamento que "visa
garantir que os sistemas de IA implementados e utilizados na UE são
seguros e respeitam os direitos fundamentais e os valores europeus". Ler mais
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