Há milhares de professores em Portugal sem direito a baixa médica ou apoios sociais

 

Há milhares de professores em Portugal sem proteção na doença, depois de o regresso, em setembro, dos docentes à Caixa Geral de Aposentações (CGA) ter sido suspenso, o que deixou os professores sem direito a baixa médica ou apoios sociais.

Em causa está uma decisão judicial recente que deu razão aos professores que foram transferidos para a Segurança Social (SS) contra a sua vontade: em 2006, então no Governo de José Sócrates, os docentes foram obrigados a começar a descontar para a SS, o que levou a avançar com queixas judiciais. O efeito da decisão judicial significou para os docentes, no início deste ano letivo, começassem a descontar para a CGA, o que levou a que milhares de docentes a fazer o pedido. No entanto, foram informados, segundo revelou esta quarta-feira o ‘Diário de Notícias’, de que o reingresso estava suspenso. Ler mais

A Comenda de Mérito Académico com que a Escola Judicial de Goiás agraciou o Prof. Mário Frota

 Eis a Comenda de Mérito Académico:

O louvor com que a Academia de Letras do Paraná agraciou o Prof. Mário Frota

 O louvor com que a Academia de Letras do Paraná agraciou o Prof. Mário Frota

 

 

Reparar aparelhos vai ser mais fácil mesmo após acabar a garantia

O Parlamento Europeu aprovou, terça-feira, a proposta com as novas medidas para reforçar o direito à reparação. A proposta apresentada tem como objetivo promover o consumo sustentável, tornando mais fácil e mais barata a reutilização de produtos defeituosos e, consequentemente, impulsionar o setor.

1. O que muda durante o período de garantia?
2. O que muda depois do período de garantia?
3. Que aparelhos são abrangidos?
4. Onde posso arranjar os equipamentos?
5. Que outras medidas sugerem? Ler mais
   

última hora em atualização Vinte detidos por falsificação de análises de água para consumo humano

 

Vinte pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de falsificar análises de água destinada ao consumo humano. Em causa estão crimes de abuso de poder, falsidade informática, falsificação de documentos, associação criminosa, prevaricação, propagação de doença e falsificação de receituário. 

A operação "Gota d' Água" incidiu sobre a atividade fraudulenta de um laboratório responsável pela colheita e análise de águas destinadas ao consumo humano, águas residuais águas balneares, piscinas, ribeiras, furos e poços, entre outros. 

Segundo a PJ, o laboratório visado, "que está devidamente acreditado, procedia à falsificação de todos os procedimentos de amostragem e análises relativas ao controlo de águas de consumo humano contratadas pelas entidades gestoras (Câmaras Municipais, Entidades Intermunicipais ou outras entidades em que foi concessionado aquele serviço público), em conluio com alguns dos funcionários, dirigentes e eleitos locais destas entidades". Ler mais

 

Os reis das criptomoedas que caíram em desgraça

 

O líder da Binance, Changpeng Zhao, tornou-se a figura de criptomoedas mais poderosa a cair em desgraça num período de dois anos caóticos, mesmo para os padrões da indústria, que é notoriamente volátil. 

Zhao deixou o cargo de CEO da Binance - a maior exchange de criptomoedas do mundo - depois dele e a empresa se declararem culpados, na terça-feira, de lavagem de dinheiro nos EUA e concordaram com multas de mais de 4 mil milhões de dólares (cerca de 3,67 mil milhões de euros).

Aqui estão três dos executivos de criptomoedas de maior renome que se viram envolvidos em processos judiciais desde o ano passado. 

Changpeng "CZ" Zhao 

Nascido na China em 1977, Zhao mudou-se com a família para o Canadá na década de 1980 e mais tarde formou-se em ciência da computação pela Universidade McGill, de acordo com o seu perfil no Bloomberg Billionaires Index. Ler mais

 

É oficial. Funcionários públicos vão (mesmo) receber mais em 2024

 

Atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano é de um mínimo de cerca de 52 euros ou de 3%.

Foi publicado esta quarta-feira, em Diário da República, o decreto-lei que aprova as medidas de valorização dos trabalhadores da Função Pública. Em causa estão aumentos de um mínimo de cerca de 52 euros ou de 3% que entram em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024.

"A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração entre (euros) 769,20 e (euros) 1.754,49 é atualizada em (euros) 52,63. A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração igual ou superior a (euros) 1.754,50, é atualizada em 3%", pode ler-se no documento. Ler mais