sexta-feira, 24 de março de 2023

Droit à la réparation : la proposition de la Commission pour réduire le gaspillage

 La Commission européenne a présenté mercredi (22 mars) le dernier volet d’une série de propositions visant à réduire le gaspillage des produits.

La proposition de directive sur des règles communes pour promouvoir la réparation des biens vise à soutenir les objectifs du Pacte vert pour l’Europe (Green Deal) en incitant davantage les consommateurs à réparer leurs produits au lieu de les remplacer, en particulier après l’expiration de la garantie légale d’un produit.

La proposition promet de stimuler la demande et donc la concurrence pour les réparateurs et de récompenser les modèles commerciaux durables. (...)

Could Big Tech be liable for generative AI output? Hypothetically ‘yes,’ says Supreme Court justice

 In a surprise moment during today’s Supreme Court hearing about a Google case that could impact online free speech, Associate Justice Neil M. Gorsuch touched upon potential liability for generative AI output, according to Will Oremus at the Washington Post

In the Gonzalez v. Google case in front of the Court, the family of an American killed in a 2015 ISIS terrorist attack in Paris argued that Google and its subsidiary YouTube did not do enough to remove or stop promoting ISIS terrorist videos seeking to recruit members. According to attorneys representing the family, this violated the Anti-Terrorism Act.

In lower court rulings, Google won with the argument that Section 230 of the Communications Decency Act shields it from liability for what its users post on its platform. (...)

 

Gasolina sobe e gasóleo desce na próxima semana

 A gasolina deverá subir 1,5 cêntimos por litro na próxima semana, enquanto o gasóleo deverá descer 0,5 cêntimos. Assim, em média, o gasóleo deverá ficar abaixo dos 1,5 euros por litro e a gasolina quase toca nos 1,7 euros

Se a semana terminasse na manhã desta sexta-feira, o preço de venda ao público do gasóleo simples fixado na próxima semana seria inferior ao atual, em 0,5 cêntimos por litro. Já no caso da gasolina deverá ser 1,5 cêntimos por litro superior ao preço desta semana, adiantou ao Expresso fonte do setor.

Um dos fatores que influenciam o preço da próxima semana é a evolução dos preços dos refinados. Quer na gasolina, quer no gasóleo houve uma subida do preço médio semanal, se contarmos com as cotações desta manhã, mas a subida é muito mais pronunciada na gasolina.  Ler mais

 

IVA, aumentos no Estado e 'cheque' de 30€: O que anunciou o Governo

 

O Executivo apresentou, esta sexta-feira, um conjunto de medidas para mitigação do aumento do custo de vida sobre o IVA, Função Pública e famílias mais vulneráveis. Saiba o que muda.

O Governo apresentou, esta sexta-feira, um conjunto de medidas de apoio para as famílias, que visam a "mitigação do aumento do custo de vida". O Executivo está a negociar uma redução do IVA para zero num cabaz de bens alimentares essenciais, tendo anunciado também um 'cheque' de 30 euros para as famílias mais vulneráveis e aumentos para a Função Pública.

Este pacote de medidas foi apresentado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Ler mais

 

A INFORMAÇÃO ESTÁ NO CORAÇÃO DE UMA SÃ NEGOCIAÇÃO

Portugueses apostaram 31 milhões por dia em jogos online em 2022

 

Números divulgados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos revelam ainda que o Estado encaixou 209 milhões em impostos sobre o setor.

O setor das apostas online em Portugal voltou a crescer no último trimestre. No entanto, em altura de Mundial (aconteceu de 20 de novembro a 18 de dezembro), a proporção de receitas brutas foi, relativamente a períodos homólogos, a mais baixa (43,8%) para apostas desportivas. Em sentido contrário, a dos jogos de fortuna ou azar em ambiente online aumentou 56,2%.

Só em apostas desportivas, os jogadores investiram, em 2022, 1.482,1 milhões de euros. Os jogos de fortuna ou azar representaram um volume total de 9.938,8 milhões. Isto é: no último, os apostadores investiram um total de, aproximadamente, 31 milhões de euros por dia. Ler mais

Gasolineiras levadas a tribunal por especulação nos combustíveis. "Estamos a falar de danos de mais de mil milhões de euros"

 

Várias ações populares foram desencadeadas contra gasolineiras por especulação de preços. Em alguns casos o contador não começava no zero no momento de abastecer e noutros o valor do imposto foi aplicado de forma errada - todos os casos acabavam por prejudicar o consumidor

Há sete gasolineiras que estão a enfrentar ações populares nos tribunais portugueses por crimes de especulação. Houve vários casos em que o contador não começou no zero ou que o valor do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) foi adulterado e, no seu conjunto, houve "danos de mais de mil milhões de euros", garante à CNN Portugal a associação Citizens' Voice, promotora destes casos. Ler mais

Afinal não é só em Portugal: novo sistema europeu de fronteiras gera filas de horas nos aeroportos

  Alerta é do organismo que representa os aeroportos do continente, que pede uma revisão urgente do calendário de implementação do Sistema ...