IVA de conservas de peixe e compra e reparação de bicicletas passa a taxa reduzida

 

Todos os partidos votaram a favor, exceto o PSD que se absteve

O IVA da compra e reparação de velocípedes e de todas as conservas à base de peixe e as conservas de moluscos vai passar para a taxa reduzida, segundo propostas do Livre e do PS, respetivamente, aprovadas esta quarta-feira.

No caso do IVA das bicicletas a redução da taxa do IVA consta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), do Livre aprovada durante as votações na especialidade.

A proposta reuniu o voto favorável de todos os partidos, tendo registado apenas a abstenção do PSD. Ler mais

Marcelo promulga medidas para atenuar subidas dos juros no crédito à habitação

 
O chefe do executivo mostrou-se "ciente da importância desta medida para muitas famílias portuguesas que financiaram a aquisição de habitação com crédito hipotecário e podem assim dispor de medidas excecionais de gestão desses empréstimos".

O Presidente da República promolgou, esta quinta-feira, o diploma que alivia o crédito imobiliário, após o Conselho de Ministros ter aprovado que obriga os bancos a renegociar contratos de crédito à habitação quando os juros "subam além do teste de stress a que as famílias foram sujeitas".

"Ciente da importância desta medida para muitas famílias portuguesas, que financiaram a aquisição de habitação com crédito hipotecário e podem assim dispor de medidas excecionais de gestão desses empréstimos, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece medidas destinadas a mitigar os efeitos do incremento dos indexantes de referência de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente", pode ler-se no comunicado da Presidência. Ler mais

Companhia do Catar não chega a acordo com embaixada e exige que brasileira compre passagens extras "por ser gorde demais"

 

Reserva de gás? Portugal tem de encher 70% até fevereiro e 80% até julho

 A Comissão Europeia estabeleceu hoje objetivos intermédios de armazenamento de gás para garantir 90% de preenchimento em novembro de 2023, pedindo que Portugal cumpra metas de 70% em fevereiro e de 80% em julho, para evitar ruturas.

"A Comissão estabeleceu hoje os objetivos intermédios de enchimento de armazenamento de gás que os Estados-membros devem cumprir no próximo ano, a fim de atingir o objetivo de 90% de armazenamento de gás até 01 de novembro de 2023. Previsto ao abrigo do Regulamento de Armazenamento de Gás, acordado em junho de 2022, o regulamento de execução de hoje define os objetivos intermédios para 01 de fevereiro, maio, julho e setembro de 2023 para os países com armazenamento subterrâneo no seu território e ligados à sua área de mercado", anuncia a instituição em comunicado.

No que toca a Portugal, as trajetórias com objetivos de armazenamento de gás para 2023 traduzem-se em metas de 70% para 01 de fevereiro e 01 de maio e de 80% para 01 de julho e 01 de setembro, segundo a informação consultada pela agência Lusa. Ler mais

 

Os crimes de lesa-cooperação cultural Brasil/Portugal em nome da Europa

A história é simples. E simples de contar.

Um publicista brasileiro, Marcos Dessaune, do Espírito Santo, autor, entre outras, da obra “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”, pretendeu obsequiar quatro professores portugueses com exemplares da terceira edição da sua concelebrada monografia.

Remeteu-as via postal, em meados de Setembro último, pelos meios mais expeditos.

Os volumes terão chegado, ao mesmo tempo, a Lisboa.

Um dos exemplares foi de pronto entregue em mão no domicílio de um dos catedráticos de Lisboa.

Os outros ficaram a marcar passo sem se saber bem porquê.

Os restantes destinatários tiveram de cumprir um sem-número de diligências burocráticas para que os volumes fossem desalfandegados. Ler mais

Os crimes de lesa-cooperação cultural Brasil/Portugal em nome da Europa

 

A história é simples. E simples de contar. Aborda os crimes de lesa-cooperação cultural Brasil/Portugal em nome da Europa.

Um publicista brasileiro, Marcos Dessaune, do Espírito Santo, autor, entre outras, da obra “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”, pretendeu obsequiar quatro professores portugueses com exemplares da terceira edição da sua concelebrada monografia.

Remeteu-as via postal, em meados de Setembro último, pelos meios mais expeditos.

Os volumes terão chegado, ao mesmo tempo, a Lisboa.

Um dos exemplares foi de pronto entregue em mão no domicílio de um dos catedráticos de Lisboa. Ler mais

Mais de 40% dos portugueses consideram que a transição energética terá um impacto positivo no futuro

 
Portugal, tal como outros países da União Europeia, assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050. A transição energética é a chave para alcançar este objetivo, uma vez que implica a passagem de uma matriz energética focada nos combustíveis fósseis para uma baseada em fontes renováveis. De acordo com o estudo Observador Cetelem Consumo Sustentável, a eficiência e a transição energética são encaradas pelos portugueses não só como sendo uma forma de poupar (42%), num momento em que a inflação afeta também as faturas de energia, mas também para contribuir para as gerações futuras (40%) e reduzir a pegada ecológica (32%), sendo esta uma opinião que prevalece mais junto dos jovens, dos 18 aos 34 anos (36,5% em média).

Sobre o impacto que a transição energética terá no futuro, 42% dos entrevistados consideram que será, de facto, positivo, esperando que resultem em melhorias ambientais (53%), uma maior redução na pegada ecológica (33%) e ainda mais poupança (31%). Os inquiridos, dos 25 aos 54 anos, são aqueles que se encontram mais positivos no que toca ao impacto da transição energética no futuro (aproximadamente 52% em média). Por outro lado, os mais velhos, dos 65 aos 74 anos, são os mais reticentes (28%). Ler mais