“Maior intervenção de sempre”: faturas de empresas descem até 31% na luz e 42% no gás

 3 mil milhões de euros no pacote de apoio à fatura energética das empresas, anunciado pelo ministro Duarte Cordeiro.

O ministro do Ambiente anunciou hoje que a intervenção de 3.000 milhões de euros nos mercados de eletricidade e de gás natural, dirigidos às empresas, permite poupanças de 30% a 31% na eletricidade e 23% a 42% no gás.

O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, em Lisboa, para explicar o pacote de apoio à fatura energética das empresas, de 3.000 milhões de euros, previsto no acordo com os parceiros sociais assinado no domingo. Ler mais

UE e OMS alertam para chegada de nova vaga e apelam para vacinação

 

A União Europeia e a Organização Mundial de Saúde reforçam que a pandemia da covid-19 ainda não acabou e os números de casos têm estado a subir.

A União Europeia (UE) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertaram esta quarta-feira para o aumento dos casos de covid-19, que sugerem ter começado uma nova vaga de infeções, e apelam para o reforço da vacinação.

Numa declaração conjunta esta quarta-feira divulgada, a Comissão Europeia, a OMS e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) referem que a pandemia da covid-19 ainda não acabou e os números de casos têm estado a subir, "indicando que começou uma nova vaga" com a chegada do outono.

Os signatários -- a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri Kluge, e a diretora do ECDC, Andrea Ammon -- salientam que "infelizmente" os números da covid-19 têm subido, estando embora longe dos de 2021, e recomendam a necessidade de proteção "especialmente dos mais vulneráveis, através de todos os instrumentos disponíveis, incluindo a vacinação". Ler mais

 

40% dos moradores de Lisboa dizem sentir frio em casa no inverno

 

Estudo pioneiro sobre a capital mostra que mais de 70% dos residentes optam por vestir mais roupa ou usar mais cobertores antes de recorrer a aparelhos de aquecimento.

Em Lisboa, 40% dos seus moradores admitem sentir frio em casa no inverno, sendo que este valor sobe para 52% quando falamos do calor sentido nas residências da capital no verão. É ainda referido que o frio e o calor excessivos no interior das suas habitações afetam negativamente a saúde, nomeadamente a qualidade do sono. Estas são algumas das conclusões preliminares do estudo sobre o desempenho térmico e pobreza térmica realizado pela Lisboa E-Nova - Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, que serão apresentadas quinta-feira. Ler mais

Declaração de Retificação n.º 25/2022, de 12 de outubro

 

Declaração de Retificação n.º 25/2022, de 12 de outubro

Publicação: Diário da República n.º 197/2022, Série I de 2022-10-12, páginas 2 - 2

Emissor: Assembleia da República

Data de Publicação: 2022-10-12

ELI:

https://data.dre.pt/eli/declretif/25/2022/10/12/p/dre/pt/html

Páginas: 2 - 2

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SUMÁRIO

Retifica a Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de 14 de fevereiro, e revogando a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e a Portaria n.º 791/98, de 22 de setembro

TEXTO

Declaração de Retificação n.º 25/2022

Sumário: Retifica a Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de 14 de fevereiro, e revogando a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e a Portaria n.º 791/98, de 22 de setembro.

Retifica a Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de 14 de fevereiro, e revogando a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e a Portaria n.º 791/98, de 22 de setembro.

Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de 14 de fevereiro, e revogando a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e a Portaria n.º 791/98, de 22 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2022, saiu com as seguintes incorreções, que assim se retificam:

No n.º 3 do artigo 10.º, onde se lê:

«3 - A Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de dezembro, mantém-se em vigor até à sua revogação pela portaria a que se referem os artigos 165.º e 166.º da Lei das Comunicações Eletrónicas aprovada em anexo à presente lei.»

deve ler-se:

«3 - A Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de dezembro, mantém-se em vigor até à sua revogação pela portaria a que se referem os artigos 167.º e 168.º da Lei das Comunicações Eletrónicas aprovada em anexo à presente lei.»

No n.º 5 do artigo 138.º da Lei das Comunicações Eletrónicas, aprovada em anexo, onde se lê:

«5 - O consumidor pode exercer os direitos de cessação do contrato previstos no artigo 137.º e no presente artigo através de plataforma eletrónica criada para o efeito, gerida pela Direção-Geral do Consumidor (DGC).»

deve ler-se:

«5 - O consumidor pode exercer os direitos de cessação do contrato previstos no artigo 136.º, no artigo anterior e no presente artigo através de plataforma eletrónica criada para o efeito, gerida pela Direção-Geral do Consumidor (DGC).»

Assembleia da República, 10 de outubro de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

STJ RECONHECE FIGURA DO CONSUMIDOR BYSTANDER EM CASO DE DANO AMBIENTAL - OUTUBRO 2022

 

STJ RECONHECE FIGURA DO CONSUMIDOR BYSTANDER EM CASO DE DANO AMBIENTAL - OUTUBRO 2022 (...)

O Supremo Tribunal Eleitoral (STF) decidiu, por maioria dos votos, que as empresas de telefonia podem cobrar dos clientes multa por quebra de fidelidade nos serviços de TV por assinatura, telefonia e internet.

O Supremo Tribunal Eleitoral (STF) decidiu, por maioria dos votos, que as empresas de telefonia podem cobrar dos clientes multa por quebra de fidelidade nos serviços de TV por assinatura, telefonia e internet. A decisão considerou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que proibia a cobrança de multas quando os clientes decidiam encerrar um plano que tivesse previsão de fidelidade durante a pandemia da Covid-19. Ler mais

"É a maior intervenção no mercado energético em Portugal". O que vem aí?

O ministro do Ambiente anunciou que a intervenção de 3.000 milhões de euros nos mercados de eletricidade e de gás natural permitirá poupanças de 30% a 31% na eletricidade e 23% a 42% no gás para as empresas. 

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, explicou, esta quarta-feira, que o Governo vai injetar três mil milhões de euros no setor energético e adiantou que se trata da maior intervenção alguma vez realizada em solo nacional. Com este pacote, o Governo visa poupanças de 30% a 31% na eletricidade e 23% a 42% no gás.

"Trata-se da maior intervenção no mercado energético em Portugal. Estamos a falar de dois mil milhões de euros de intervenção no mercado da eletricidade e de mil milhões de euros no mercado de gás natural dirigidos às empresas, aos grandes consumidores", disse Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, no Salão Nobre do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, explicando que, face aos preços estimados para o próximo ano, permite uma redução de 30% a 31% na fatura da eletricidade das empresas e de 23% a 42% no caso do gás natural. Ler mais