Apoios aos combustíveis em Portugal aumentam 4,5%, para 270 milhões de euros em 2022

 

Ministério das Finanças estima gastar quase 270 milhões de euros em apoios aos combustíveis, contra a recomendação de instituições como o FMI ou a OCDE. Tendência não é exclusivamente portuguesa.

O Ministério das Finanças estima gastar quase 270 milhões de euros em benefícios fiscais associados ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) este ano, o que representa um aumento de 4,5% face ao registado em 2021, avança a edição desta segunda-feira do Jornal de Negócios (acesso pago).

Instituições como o FMI ou a OCDE já alertam contra este tipo de apoios, que promovem o consumo de produtos petrolíferos, e sublinham, por sua vez, a necessidade de trabalhar para a neutralidade carbónica, bem como para a segurança e acessibilidade energética, segundo o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. Ler mais

Imprensa Esctita - 5-9-2022

 

Saiba onde vão estar os radares da PSP em setembro

 A PSP disponibilizou, no seu site, a calendarização e respetivo horário das operações de controlo de velocidade até ao final do mês de setembro.

Consulte, de seguida, onde vão estar os radares de velocidade:

AVEIRO

05/set/22 08H00 Av. da Universidade – Aveiro
14/set/22 14H00 Av. Europa – Aveiro
15/set/22 10H00 Rua do Sobral – Ovar
20/set/22 16H00 Av. Europa – Aveiro
22/set/22 10H00 Rua António José de Oliveira Júnior – São João da Madeira
23/set/22 10H00 Av. 32 – Espinho
28/set/22 08H00 Av. da Universidade – Aveiro
28/set/22 10H00 Rua Doutor Manuel Laranjeira – Santa Maria da Feira. Ler mais

Vulnerabilidade no website da DGS expõe dados pessoais dos portugueses como nomes, moradas e número de telefone

 

A vulnerabilidade foi detetada em março e corrigida poucos dias depois, não se sabendo se houve aproveitamento por parte de agentes maliciosos. 

Em março foi detetada uma vulnerabilidade na plataforma do Sinave (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) no website da Direção-Geral da Saúde, que permitia aceder a dados pessoais dos portugueses, sem a necessidade de efetuar qualquer tipo de autenticação. Segundo foi avançado pelo Público, o problema dava acesso a informações tais como o número de identificação fiscal, a morada, número de telefone, a data de nascimento e o nome dos registados.

A falha foi encontrada por um programador português, quando estava a tentar ligar a base de dados do website aos serviços digitais de um cliente. O programador percebeu que estavam disponíveis abertamente extensas bases de dados privados.  Ler mais

Governo apresenta hoje “pacotão” contra inflação. O que já se sabe e o que falta saber

António Costa vai revelar hoje todas as medidas do novo pacote de 2 mil milhões de euros de apoio ao rendimento das famílias. Haverá novidades nos apoios sociais, para os pensionistas e contribuintes.

“Vai ser um pacote muito robusto, um pacote tanto quanto sei impactante, com muita despesa pública. Não conheço as medidas, pode até ultrapassar a proposta já de si ousada e robusta de Luís Montenegro. O pacote do Governo pode ser um pacotão“. As palavras são do antigo líder social-democrata Luís Marques Mendes, numa “aula” na semana passada na 18.ª edição da Universidade de Verão do PSD.

O PSD já tinha apresentado, em meados de agosto, um pacote de medidas “alternativo” de mil milhões de euros para ajudar as famílias, e na sexta-feira o líder da bancada do partido Joaquim Miranda Sarmento acrescentou-lhe novas medidas (como a proposta para baixar o IVA na energia), aumentando o valor do pacote para 1,5 mil milhões de euros. Ler mais

Combustíveis ficam mais baratos. Gasolina pode descer até sete cêntimos

 

O preço do gasóleo deverá descer 6,5 cêntimos por litro, enquanto a gasolina deverá ficar sete cêntimos mais barata esta segunda-feira. 

Os preços dos combustíveis ficam mais baratos, esta segunda-feira, com as descidas a rondar os sete cêntimos por litro. Este alívio no preço surge depois de vários acréscimos consecutivos. 

Deste modo, o preço do gasóleo deverá descer 6,5 cêntimos por litro, enquanto a gasolina deverá ficar sete cêntimos mais barata, de acordo com a informação veiculada por vários meios de comunicação. 

Esta descida vem no seguimento da desvalorização da matéria-prima nos mercados internacionais ao longo da semana passada. 

A cotação do barril de petróleo Brent para entrega em novembro terminou na sexta-feira no mercado de futuros de Londres com uma subida ligeira de 0,64%, para os 92,94 dólares. Ler mais

 

Diário de 5-9-2022

 

Diário da República n.º 171/2022, Série I de 2022-09-05

Portaria n.º 219/2022

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (Produtos Químicos)

Portaria n.º 220/2022

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)

Portaria n.º 221/2022

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA - Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS

Portaria n.º 222/2022

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA - Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas