Rússia levanta mais controlos de divisas para bancos de países "hostis"

 O Banco Central da Rússia (BCR) levantou mais restrições ao controlo monetário, permitindo que bancos de países considerados "hostis", incluindo todos os da União Europeia (UE) e os Estados Unidos, voltem a comprar e vender divisas no mercado russo.

Em comunicado, o BCR indicou que vai permitir que "bancos não residentes de países hostis realizem transações no mercado de divisas russo para a compra e venda de uma moeda estrangeira em troca de outra (...)".

Na opinião da entidade, esta medida vai ajudar os bancos russos a atender melhor a procura de empresas e cidadãos por uma determinada moeda estrangeira.

Até agora, para todos os não residentes de países hostis, era proibida a compra e venda de moeda estrangeira, tanto para rublos como para outras moedas estrangeiras.

Para transações em rublos, bem como para não residentes que não são bancos, essa proibição é mantida, esclareceu o BCR.

O BCR abrandou de forma gradual os controlos cambiais impostos após o início da operação militar russa na Ucrânia em 24 de fevereiro.

A instituição governada por Elvira Nabiullina também cancelou o limite de 30% dos pagamentos antecipados de contratos com fornecedores estrangeiros que vigorava desde abril.

 

Portugal alinha com Espanha e diz 'não' à redução do consumo de gás

 
O secretário de Estado da Energia, João Galamba, diz que se trata de uma medida "desproporcional" e "insustentável".

Portugal e Espanha estão alinhados e vão recusar a proposta da Comissão Europeia de reduzir o consumo de gás na União Europeia (UE) em 15% até à primavera, numa altura em que se prepara para um possível corte de fornecimento russo. O secretário de Estado da Energia, João Galamba, diz que se trata de uma medida "desproporcional" e "insustentável".

Em declarações à imprensa, Galamba confirmou que Portugal vai opor-se à proposta de Bruxelas, depois de o executivo espanhol ter anunciado o mesmo na quarta-feira, dia em que foi apresentada a proposta de Bruxelas. 

"Esse plano seja na versão voluntária ou na versão obrigatória é manifestamente desadequado da realidade portuguesa e é por essa razão que o Governo português esta completamente contra esta proposta da Comissão Europeia e irá opor-se", o secretário de Estado da Energia ao Jornal Económico. Ler mais

 

JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR NO UNICESUMAR – Centro do Ensino Superior de Maringá – em Setembro

 

Mário Frota, presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO -, Portugal, acaba de receber do Prof. Óscar Ivan Prux, coordenador do Mestrado da UniCesumar, de Maringá [Paraná], honroso convite para participar de evento que se realizará em Maringá a 28 e 29 de Setembro p.º f.º em tema de Direito do Consumidor.

Perfaz em Setembro (a 11) 32 anos que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro foi publicado.

A evolução do Direito do Consumo em país em que tal ramo de direito não é coisa vã estará naturalmente em debate.

Contrato pelo telefone Um simples telefonema , e um contrato celebrado?

ONG ambiental acusa UE de "nada fazer" sobre suposto risco em fraldas

 Em causa um estudo de 2018 e 2019 que teria encontrado 38 produtos químicos de "risco muito grave" nas fraldas descartáveis. No entanto, os fabricantes mudaram os métodos e em 2020 tal já não existia. O que não é o suficiente para a organização Gabinete Europeu do Ambiente.

Cerca de 90% dos bebés europeus são expostos a fraldas que podem conter substâncias altamente tóxicas, que podem provocar doenças graves, mas as instituições europeias não regulamentam a situação, apesar de conhecerem o problema, acusa o Gabinete Europeu do Ambiente (EEB na sigla original).

Num comunicado o EEB, uma rede europeia de mais de 170 organizações ligadas ao ambiente, explica que a contaminação das fraldas foi revelada há anos pela agência nacional francesa para a segurança sanitária, alimentar, ambiental e do trabalho (ANSES), uma instituição pública tutelada pelos ministérios da Saúde, Ambiente, Agricultura, Trabalho e Consumo. Ler mais

 

¿Cómo afecta la política a los consumidores y sus problemas y retos? Jueves 21 julio: "Consumo de Política y Política de Consumo" ESCUELA DE VERANO ADICAE 2022

 

Tras esta primera sesión de la Escuela de Verano de ADICAE 2022, y en los llamados "Los Jueves del Consumo y los Consumidores", abordaremos otras relevantes materias de gran interés.

¡¡Consulta la programación y apúntate a los que desees!!

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Condutores de tratores obrigados a formação a partir de agosto de 2023

 Prorrogação do prazo para realização da ação de formação COTS

O prazo definido no n.º 3 do Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, é prorrogado até 1 de agosto de 2023.

Assim, todos os operadores de tratores agrícolas dispõe de mais 1 ano para realizar a formação COTS e para proceder à sua averbação na carta de condução.