quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Não ao “corte”(!), sim à limitação de potência…
Segundo
o quotidiano parisiense “Le Figaro”, entre 200 000 e 300 000 fogos
sofrem, anualmente, com o ‘corte’ da energia eléctrica em razão do não
pagamento, no tempo e no lugar próprios, das facturas regularmente
emitidas.
Segundo o “Médiateur de l’ Énergie” (entidade equivalente ao Provedor da Justiça, em Portugal, só que especificamente para o Sector Energético), 5,6 milhões de lares, em França, engrossam a legião dos que figuram na pauta da precariedade energética.
20% dos franceses passam frio durante a invernia
De
harmonia com o último Barométre Annuel, publicado o mês transacto, 20%
dos franceses (a população francesa é da ordem dos 66 000 000
habitantes) teriam declarado passar frio em suas próprias casas no
decurso do inverno, 36% dos quais por razões eminentemente financeiras. Ler mais
ERSE multa E-Redes em 900 mil euros por não assegurar independência funcional face a outras empresas da EDP
A coima foi reduzida ao pagamento efetivo de 450 mil euros em processo de transação, que já foi concretizado.
Este processo contra a empresa do Grupo EDP foi aberto pela ERSE em 1 de setembro de 2017, no seguimento de denúncia.
“Durante a investigação, a ERSE realizou uma diligência presencial
nas instalações da EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. (EDP
Comercial) e solicitou diversos elementos à visada, ao denunciante e a
outras entidades que operam no setor elétrico nacional, tendo sido
apurada a prática da contraordenação”, explicou a ERSE em comunicado. Ler mais
Não ao “corte” (!) Sim à limitação de potência…
Segundo o quotidiano parisiense “Le Figaro”, entre 200 000 e 300 000 fogos sofrem, anualmente, com o ‘corte’ da energia eléctrica em razão do não pagamento, no tempo e no lugar próprios, das facturas regularmente emitidas.
Segundo o “Médiateur de l’ Énergie” (entidade equivalente ao Provedor da Justiça, em Portugal, só que especificamente para o Sector Energético), 5,6 milhões de lares, em França, engrossam a legião dos que figuram na pauta da precariedade energética.
De harmonia com o último Barométre Annuel, publicado
o mês transacto, 20% dos franceses (a população francesa é da ordem dos
66 000 000 habitantes) teriam declarado passar frio em suas próprias
casas no decurso do inverno, 36% dos quais por razões eminentemente
financeiras. Ler mais
Diário de 18-11-2021
Diário da República n.º 224/2021, Série I de 2021-11-18
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Alteração às regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Reforça o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o direito ao esquecimento, alterando a Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, e o regime jurídico do contrato de seguro
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a atualização e aplicação do Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Acórdão do STA de 24 de Março de 2021, no Processo n.º 87/20.0BALSB - Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «Nos termos do disposto no artigo 23.º, n.º 2, do CIVA, conjugado com a alínea b) do seu n.º 3, a AT pode obrigar o sujeito passivo que efectua operações que conferem o direito a dedução e operações que não conferem esse direito a estruturar a dedução do imposto suportado na aquisição de bens e serviços que sejam utilizados na realização de ambos os tipos de operações através da afectação real de todos ou parte dos bens ou serviços, quando a aplicação do processo referido no n.º 1 conduza ou possa conduzir a distorções significativas na tributação.»
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova o Regulamento do Exercício da Atividade Industrial na Região Autónoma dos Açores
SAÚDE
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
"Consultório do CONSUMIDOR"
"Quem se veste de ruim pano...
Veste-se duas vezes ao ano!"
Em tema de garantias legais de coisas móveis
in "consultório do CONSUMIDOR", DIÁRIO "As Beiras",
de amanhã, sexta-feira, 19 de Novembro de 21
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Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...