Conferência do quarto de século da apDC

 

Lei dos Serviços Públicos Essenciais: um quarto de século depois

 A Lei dos Serviços Públicos Essenciais (LSPE) completa a 26 de Julho um quarto de século de publicação.

Tendo sido aprovada, promulgada e referendada ao mesmo tempo que a Lei-Quadro de Defesa do Consumidor (LDC), veio, no entanto, a ser publicada, por desarrumação burocrática na Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 5 dias antes que a de Defesa do Consumidor.

A Lei dos Serviços Públicos Essenciais visava corresponder a um comando ínsito na LDC, a saber, o n.º 8 do seu artigo 9.º, que definiu de modo paradigmático (ante as indeterminações do tempo) que

“ Incumbe ao Governo adoptar medidas adequadas a assegurar o equilíbrio das relações jurídicas que tenham por objecto bens e serviços essenciais, designadamente água, energia eléctrica, gás, telecomunicações e transportes públicos.” Ler mais

Facturação por estimativa, frustração de expectativa

 

Encontro de reflexão sobre os sistemas de defesa do direitos do consumidor

Em Angola

4.ª-feira, 28 de Julho de 21

Numa deslocação virtual

À terra da manga, banana e cola

Já que nos mantemos em Portugal

Sem qualquer hipótese de ir a Angola...

 

 

 

O Ponto de Conexão para a Conferência do Quarto de Século:

 

O Ponto de Conexão

para a Conferência do Quarto de Século:

https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89330689111

 

É já a 26 de Julho

Um quarto de século depois...

Perspectivas? O que se fez? O que se deixou de fazer?

O que há que imperativamente fazer?

Shaping the agriculture of tomorrow - How can farmers and consumers benefit from a reformed CAP?

 

Shaping the agriculture of tomorrow -

How can farmers and consumers benefit from a reformed CAP?

 

Tuesday, 1 June 2021 I 09:30-10:45 CET

REGISTER HERE

 

The sustainability aspects of EU farming and food production were strengthened in political discussions on the future of the Common Agricultural Policy (CAP) and delivery of the European Green Deal objectives. The Commission's proposals for the future of the CAP aim to make the EU's agricultural policy more responsive to current and future challenges, while continuing to support the needs of European farmers, who have a double challenge – to produce food whilst simultaneously protecting nature and safeguarding biodiversity.

Join this EURACTIV Virtual Conference to discuss the future of agriculture, and how the CAP reform will affect European farmers and consumers alike.

Confirmed speakers: 

Gijs Schilthuis, Head of Unit, Policy perspectives, DG AGRI, European Commission 

Yves Madre, co-founder of Farm Europe and former advisor to European Commissioner 

Agnieszka Maliszewska, First Vice-President, Cogeca

Erik Mathijs, Professor of Agricultural Economics, KU Leuven 

 

Matter é o projeto que quer pôr todos os equipamentos inteligentes a funcionar em sintonia

O projeto, apoiado pela Google, Apple e Amazon, tem em vista a criação de um novo padrão comum que permitirá a um vasto número de equipamentos inteligentes comunicar entre si: de lâmpadas a sistemas de segurança. Os primeiros dispositivos com o selo de certificação do Matter chegarão ao mercado já neste ano. 

 Em 2019, gigantes tecnológicas como a Google, Apple e Amazon juntaram-se à Zigbee Alliance para desenvolver o projeto CHIP, ou Connected Home over IP, que tem em vista a criação de um padrão comum para dispositivos inteligentes. A parceria começa a dar frutos e espera-se que os primeiros equipamentos certificados pelo projeto, que passou a chamar-se Matter, comecem a chegar às lojas em 2021.

A Zigbee Alliance, que também mudou oficialmente o seu nome para Connectivity Standards Alliance (CSA), afirma que a proliferação de dispositivos inteligentes continua a mudar a forma como vivemos. Porém, diferentes padrões de conectividade acabam por causar alguma confusão entre os consumidores e por dificultar a vida a quem cria as tecnologias. Ler mais