Dados pessoais, quem os tem… chama-lhes seus!

Coube-nos a honra de proferir a lição inaugural de um Congresso Internacional Hisano-Luso-Iberoamericano sob a consigna “Sociedade Digital e Direito Civil”, que a 13 de Abril p.º p.º principiou em espaço virtual, sob a égide da Faculdade de Direito da Universidade de Granada e presidido pelo Decano, Prof. Perez Serrabona.

E para caracterizar a Sociedade Digital e a transumância dos dados pessoais, nada melhor do que o sugestivo escrito de Luís Fernando Veríssimo, que fomos desencantar algures.

Eis o cenário e o diálogo: Ler mais

UE já tem regras para decidir o que são investimentos “verdes”, mantém tabu sobre gás e nuclear

 

Na prática, trata-se de uma espécie de guia de normas para classificar quais são, e não são, os investimentos "verdes" em vários setores, da indústria aos transportes. 

 A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira a adoção de um “ambicioso e abrangente pacote de medidas destinadas a melhorar o fluxo de fundos para atividades sustentáveis em toda a União Europeia”. No centro deste pacote está o chamado “ato delegado relativo à taxonomia da UE no domínio climático”, que visa apoiar o investimento sustentável ao esclarecer quais são as atividades económicas que mais contribuem para a realização dos objetivos ambientais da UE.

Na prática, trata-se de uma espécie de guia de normas para classificar quais são, e não são, os investimentos “verdes” em vários setores, da indústria aos transportes e, assim, tentar combater o greenwashing. No entanto, ficaram ainda por tomar decisões-chave sobre rotular a energia nuclear e as centrais elétricas a gás natural como “verdes”. Ler mais

Dia Mundial da Terra. Quanto custa salvar o planeta? O que podemos fazer por ele?

Salvar a quantidade e a diversidade da vida na Terra pode custar 80 mil milhões de euros por ano, dizem os cientistas norte-americanos, que acreditam que a sociedade enfrentará, na próxima década, a primeira catástrofe da biodiversidade causada pelo homem.

Uma equipa de ecologistas da Universidade do Arizona, que inclui 19 autores internacionais, avançou, por ocasião do Dia Mundial da Terra, com uma nova e ousada proposta de política científica para reverter a maré, chamada ‘A Global Deal for Nature (GDN)’, com o objetivo de salvar a diversidade e abundância da vida na Terra, que representa custos na ordem dos 80 mil milhões de euros por ano.

“Não é um valor alto”, advertiu um dos cientistas, Greg Asner, ao ‘Economic Times’, sublinhando que, só em 2018, as duas empresas mais lucrativas dos Estados Unidos, a Apple e a Berkshire Hathaway, quase igualaram esse valor. Ler mais

Nova agenda do Consumidor Europeu: O confronto com a inteligência artificial

A vertiginosa evolução  da Inteligência Artificial (IA) transformará deveras a vida de cada um e todos:

-  os cuidados de saúde (a saber, um diagnóstico mais preciso  a fim de permitir uma mais adequada prevenção de doenças),

-  o incremento dos índices de eficiência da agricultura,

-  a contribuição para mitigar e para uma mais adequada  adaptação às alterações climáticas,

-  a melhoria da eficiência dos sistemas de produção através da manutenção preditiva

-  o acréscimo da segurança dos europeus e ainda

-  “de muitas outras formas que só agora podemos começar a imaginar”. Ler mais

 

 Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor

XXII Encontro Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

 

Novos desafios do Consumo Digital: Ecos da União Europeia e o Quadro Nacional

 

Doutora Susana Almeida

É já amanhã, 22 de Abril, às 17.00 horas...

Quinta às Cinco...

Com a Ordem dos Advogados / Conselho Regional de Coimbra

Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo sobre neutralidade climática em 2050

 
A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (EU) e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo político provisório que legisla o objetivo da neutralidade climática da União Europeia (UE) em 2050.

“Os negociadores do Conselho Europeu [ao qual Portugal preside] e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político provisório que legisla o objetivo da neutralidade climática da União Europeia em 2050 e a meta de redução coletiva líquida das emissões de gases com efeito de estufa (emissões após a dedução de remoções) em pelo menos 55% no ano de 2030, por comparação com 1990”, pode ler-se no comunicado. Ler mais