“O Governo português está a acionar todos os mecanismos de que dispõe, designadamente no quadro internacional"

A ministra da saúde afirmou hoje que o governo está a "acionar todos os mecanismos" à sua disposição a nível internacional, face à situação da pandemia, com objetivo de garantir a melhor assistência aos doentes de covid-19.

“O Governo português está a acionar todos os mecanismos de que dispõe, designadamente no quadro internacional, para garantir que presta a melhor assistência aos utentes”, afirmou Marta Temido, num programa de informação da RTP sobre a pandemia.

Questionada pela jornalista Fátima Campos Ferreira sobre se o governo está a “equacionar pedir ajuda internacional, ajuda europeia, enviar doentes” para outros países, a ministra considerou que Portugal, geograficamente, tem uma “situação distinta” de outros países do centro da Europa, onde, “mesmo em situação normal, aspetos como a circulação transfronteiriça de doentes já acontece como uma realidade simples”. Ler mais

         

Recibos verdes têm uma semana para entregar Declaração Anual da Atividade

 "A Declaração Anual é destinada a todos os trabalhadores independentes que no ano civil de 2020 entregaram pelo menos uma Declaração Trimestral e tem como objetivo corrigir ou efetuar Declarações Trimestrais do ano anterior (2020)", refere o Instituto da Segurança Social. Saiba como proceder. 

Os trabalhadores independentes têm até ao dia 1 de fevereiro, daqui por uma semana, para entregar a Declaração Anual da Atividade à Segurança Social. Até ao final deste mês deverá ser entregue também a declaração trimestral. 

 "A Declaração Anual é destinada a todos os trabalhadores independentes que no ano civil de 2020 entregaram pelo menos uma Declaração Trimestral e tem como objetivo corrigir ou efetuar Declarações Trimestrais do ano anterior (2020)", refere o Instituto da Segurança Social (ISS), numa nota publicada no seu site. Ler mais

Duas escolas encerradas em Coimbra: funcionárias denunciam falta de proteção para limpeza de espaços onde estiveram mesas de voto

Pelo menos duas escolas de Coimbra estão esta segunda-feira de manhã encerradas devido a uma greve de pessoal não docente em protesto contra a falta de 'kits' de proteção para higienização dos espaços, segundo o coordenador do sindicato S.TO.P.

O coordenador nacional do Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.), André Pestana, adiantou que a greve é local, abrangendo os trabalhadores não docentes de escolas de Coimbra.

"Muitas escolas são usadas para o ato eleitoral. No domingo tivemos um ato eleitoral onde participaram milhares de pessoas. Estes profissionais de educação, nomeadamente assistentes operacionais, estão a ser chamados para vir fazer limpeza em locais onde passaram milhares de pessoas sem o devido equipamento de segurança, ou seja, o equipamento que lhes dão é altamente reduzido, é uma máscara e não verdadeiramente sério", contou. Ler mais

Pais têm de sair do lay-off para ter acesso ao apoio à família

 

O apoio à família não é cumulável com as demais medidas criadas em resposta à pandemia. Pais que estejam em lay-off parcial têm de sair desse regime para ficar com os filhos e ter ajuda excecional. 

 Com as escolas fechadas por causa do agravamento da pandemia, o Governo decidiu reativar o apoio excecional à família, que garante aos pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os filhos dois terços do seu salário-base. A ajuda não é, contudo, cumulável com as demais medidas lançadas em resposta à Covid-19, pelo que os trabalhadores que estejam em lay-off simplificado ou no apoio à retoma e queiram ter acesso a este apoio têm de pedir ao empregador para sair desses regimes para ter acesso à prestação em causa.

O Executivo de António Costa tinha defendido que, desta vez, o confinamento geral não podia implicar o encerramento das escolas, face ao impacto económico e social que tal medida teria. O agravamento da pandemia e a propagação da estirpe britânica não deixaram, contudo, outra opção ao Governo, que determinou a interrupção das atividades letivas e não letivas presenciais por 15 dias. Ler mais

Covid-19. País caminha para 7 mil doentes internados esta semana e mais de 300 mortes por dia

Hospital de campanha do Estádio Universitário já começou a dar apoio em Lisboa. “Não me admiraria se chegássemos ao final da semana lotados”, diz ao i coordenador. Este domingo voltou a haver filas nas urgências.

Não há tréguas à vista no combate à pandemia e, durante o fim de semana, a preocupação continuou a ser apenas a somar nos hospitais. Se as imagens das filas espaçadas para votar dominaram o dia, a meio da tarde voltava a observar-se cerca de uma dezena de ambulâncias a aguardar a admissão na urgência dedicada à covid-19 no Hospital de Santa Maria, mas há mais pressão do que a que se torna visível na rua.

Ao final da tarde, os tempos de espera para atendimento de doentes urgentes ultrapassavam em muito o recomendado pela triagem de Manchester, mesmo com uma triagem agora mais fina dos casos que são direcionados para as urgências, com o encaminhamento de doentes sem gravidade para atendimento a doença respiratória fora dos hospitais. Ler mais

Governo envia email às escolas para prepararem ensino à distância

 Apesar do Ministro da Educação ter dito que para já não estava a considerar regressar a um modelo de ensino à distância, o Governo terá enviado um email às escolas para que estejam preparadas para ativar o ensino não presencial.

 O email da  Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares foi enviado no mesmo dia em que foi anunciada a suspensão das atividades escolares, avançam hoje o Jornal de Notícias e o Correio da Manhã, que dizem que foram dadas indicações para preparar o ensino online.

O encerramento das escolas de todos os graus de ensino foi anunciado na quinta feira, 21 de janeiro, depois de uma decisão do Conselho de Ministros, e explicada pelo Ministro da Educação em conferência de imprensa. Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que esta era uma suspensão das atividades letivas  que se mantinha até 8 de fevereiro, com os alunos sem aulas e com a compensação nos períodos de férias de Carnaval e Páscoa, mas também com a extensão das aulas na primeira semana das férias de verão. Ler mais

ANGOLA Mário Frota convidado a participar das Celebrações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

 

Celebrações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

 Mário Frota, director do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo - e presidente da apDC, de Coimbra, acaba de ser convidado pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Ministério da Indústria e do Comércio de Angola) a proferir, no decurso da Sessão Solene que se leva a cabo em Luanda a 15 de Março do ano em curso, uma conferência subordinada ao título

 “Responsabilidade do Estado e Sector da Defesa do Consumidor”.

 Mário Frota anuiu ao honroso convite, no âmbito da Cooperação Internacional que a instituição vem promovendo, privilegiando os países de língua oficial portuguesa.

 Espera contribuir dessa forma para reforçar os laços que ligam Portugal a Angola em inúmeros domínios e, em particular, no dos direitos e no do acesso à justiça dos consumidores.